Política

MPE dá parecer contrário a pedido de liberdade de ex-vereador

Advogado alega que ex-vereador tem bons antecedentes

Midiamax Publicado em 18/04/2015, às 12h41

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Advogado alega que ex-vereador tem bons antecedentes

O advogado Ramão Sobral entrou com recurso para pedir liberdade provisória do ex-vereador de Campo Grande, Robson Martins, preso em flagrante na quinta-feira (16) sob acusação de extorsão ao vereador Alceu Bueno (PSL).

No recurso, o advogado cita depoimento uma das testemunhas, a qual por sua vez aponta Fabiano Viana Otero e Luciano Pageu como autores do suposto crime e alega que Robson não extorquiu Alceu.

Porém, o Ministério Público Estadual (MPE) opinou pela rejeição do pedido. Até o fechamento deste texto, não havia decisão de magistrado sobre o caso.

No parecer, o promotor Sílvio Amaral alega que o “autuado foi preso em flagrante pela polícia, em situação clara de autoria de infração penal (art. 302, I, do CPP), da qual foi lavrado o flagrante, com a oitiva de testemunhas, vítima e dele próprio, quando lhe foi entregue cópia do termo e recibo de custódia (art. 304, caput, do CPP)”.

O promotor também pondera que o crime de Extorsão é formal, de consumação antecipada ou de resultado cortado, ou seja, consuma-se independentemente da obtenção da vantagem indevida. “Portanto, presentes os pressupostos da garantia da ordem pública, conveniência da instrução processual e da segurança da aplicação da lei penal, a preventiva deve ser mantida”.  

Defesa

Ao entrar com o pedido, o advogado alegou que o ex-vereador é “pessoa de boa índole, possui bons antecedentes e jamais respondeu qualquer processo crime e ainda, nunca teve participação em qualquer tipo de crime, sendo assim é Primário, tem residência fixa nesta cidade e comarca, bem como também possui Profissão Definida, Advogado militante nas causas sociais, família constituída, inclusive com netos de apenas três meses, o qual reclama da ausência do pai, que sempre trabalhou para o sustento da família”.

Apesar das alegações do advogado, esta não é a primeira vez que Robson Martins é envolvido em escândalo. Em 2003 ele e o ex-vereador César Disney foram detidos por suspeita de estupro, atentado violento ao pudor e exploração  de menores.

Na época, o juiz da 2ª Vara Criminal de Campo Grande, Luiz Carlos de Souza Ataíde, acatou pedido feito pela promotora da Infância e da Adolescência, Vera Bogalho. Ela denunciou a dupla por suposto envolvimento com duas adolescentes. A Câmara chegou a abrir uma CPI para investigar a dupla de vereadores, mas eles renunciaram antes de serem cassados.

O caso

Ontem, o Jornal Midiamax relatou que estava em andamento investigação policial sobre suspeita de esquema que envolveria políticos em crimes de extorsão, prostituição e aliciamento de menores.

Segundo apuração da reportagem, o ex-vereador Robson Martins, que já esteve envolvido em escândalo de pedofilia há alguns anos, teria criado a personagem de uma cafetina fictícia com o nome de Eliane para atender políticos e empresários com garotas de programa. Alguns dos encontros teriam sido filmados e os vídeos estariam servindo para extorquir os “clientes”.

A reportagem também recebeu a informação que um político teria sido flagrado no momento em que realizaria um pagamento no estacionamento de um supermercado da cidade.Na ocasião, Robson Martins foi detido. O vereador Alceu Bueno confirmou que levou o dinheiro, mas para que configurasse a “bandidagem”.  Entretanto, negou envolvimento.

O delegado Sérgio Lauretto, titular da DPCA (Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente) confirmou ao Midiamax a operação, mas se limitou a afirmar que ‘ex-político de Campo Grande foi preso’ no flagrante, ocorrido na ultima quinta-feira (16). Segundo o delegado, mais informações serão liberadas somente na proxima quarta-feira, apos o feriado. Os trabalhos, no entanto, supostamente teriam sequência a partir dos depoimentos de pessoas.

Jornal Midiamax