Profissionais da Capital denunciam ainda outro suposto esquema de venda de alvarás
A existência de uma suposta ‘Máfia dos Alvarás' no serviço de mototáxi na Capital, levou representantes da AMPA (Associação dos Mototaxistas Permissionários de Um Alvará e Auxiliares de Campo Grande) a procurar ajuda na Câmara de Vereadores. Profissionais também revelam uma provável venda da permissão pública do serviço.
“Os trabalhadores pedem o fim da máfia, assim precisamos fazer um revisão geral dos alvarás, abrindo para concessão aos trabalhadores desconcentrando das mãos dos ‘laranjas', como foi feita em outras capitais. O serviço melhor, fica mais justo para os trabalhadores e acaba com a ilegalidades”, pontuou a vereadora Luiza Ribeiro (PPS), que recebeu os mototaxistas.
Diante da obrigatoriedade do alvará, alguns profissionais querem acionar a justiça para poder trabalhar sem a permissão. “Vamos deixar nossos documentos e dos veículos de acordo com a lei, assim os guardas de trânsito não podem multar e com a liminar isentamos de pagar estes valores absurdos aos exploradores do serviço”, afirmou o diretor Jurídico da AMPA, Gildário Feitosa.
“A falta de fiscalização e conveniência de alguns setores propicia o acúmulo de alvarás ilegalmente em uma pessoa, constituindo verdadeiras empresas que alugam alvarás de mototaxi de forma ilegal. Segundo a Lei Federal, a permissão para execução do serviço deve ser feita por meio de permissão dada pela prefeitura a uma pessoa mediante concurso público. Ou seja, cada CPF poderá ter apenas um alvará e o serviços ser prestado pelo titular desse alvará podendo contratar até dois auxiliares. No entanto, foram feitas concessões a algumas pessoas que não executam os serviços e exploram a mão de obra dos que realmente estão trabalhando”, afirmou Luiza Ribeiro.
Venda de Alvará
Em um dos pontos de mototáxi de maior movimento da Capital, profissionais que não quiseram se identificar por temerem represálias, acusaram o sindicato da categoria de comercializar, ilegalmente, alvarás.
“Se você chegar com R$ 10 mil no sindicato você leva o seu (alvará)”, contou um mototaxista.
Eles afirmam ainda que ainda não há previsão de abertura de licitação para concessão de alvarás, mas que a diretoria do sindicato havia comentado que pelo menos 60 novas permissões deverão ser concedidas pelo município.
O sindicato da categoria foi procurado pela reportagem para comentar o assunto, mas não foram encontrados.
A vereadora Luiza Ribeiro quer realizar uma audiência pública para discutir a questão. Segundo a AMPA, cada auxiliar paga pelo menos R$ 450,00 por semana para o detentor do alvará para poder trabalhar como mototaxista, além de ficarem responsáveis pelos custos de manutenção do veículo. Os representantes da associação querem uma nova reunião com a vereadora na próxima semana.
