Pular para o conteúdo
Política

Marun segue a preferência popular e vota pela redução de Maioridade Penal

Deputado promoveu discussões sobre o tema com o seu perfil em uma Rede Social 
Arquivo -

Deputado promoveu discussões sobre o tema com o seu perfil em uma Rede Social 

Além de participar na terça-feira, 31 de março, da Reunião Extraordinária Deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), sobre a da Maioridade Penal, o Deputado Federal (PMDB/MS) também fez questão de debater sobre o tema com o seu público. Por meio do Facebook ele promoveu uma discussão pública que contou com a participação de mais de 600 pessoas, com opiniões sobre o assunto, na maioria com comentários favoráveis à aprovação da matéria no Congresso Nacional. Quanto a proposta de emenda constitucional da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, Marun votou pela aprovação da propositura e fez questão de tornar pública a sua posição.

“Acaba de ser Aprovada a CCJ a admissibilidade da Proposta de Redução da Maioridade Penal. Votei sim em conformidade com a minha convicção e com a opinião da grande maioria daqueles que se manifestaram em meu perfil. Vamos em frente, pois ainda existe um grande caminho a ser percorrido. Valeu!”, postou Marun.

Contrariando a opinião dos que não querem discutir a matéria, em reunião realizada no início da semana na CCJ, o deputado já havia destacado que, em sua opinião, apenas o parágrafo 4º do artigo 60 da Constituição Federal poderia ser considerado como cláusula pétrea, ou seja, imutável, sendo, portanto, a questão da maioridade penal, que consta no art. 228, possível de alteração.

Marun afirma defender ainda o cumprimento do artigo 5º da Constituição Federal que em seu parágrafo XLVIII diz que “a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado”. Marun também defendeu a utilização do critério biopsicológico, ou seja, biológico (16 anos) e psicológico – que seja feita uma avaliação do quadro mental daqueles que cometem o crime. 

“Acredito que levando em conta o critério biopsicológico será mais justa e eficiente e a aplicação de pena para menores que cometem crimes graves”, finalizou.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais
palmeiras

Palmeiras bate Grêmio com gol relâmpago, vence 3ª seguida no Brasileirão e cola no Cruzeiro

rio verde

Ultrapassagem teria causado colisão que deixou motorista em estado grave na BR-163

funcionários

Fiscalização não encontra vestígio de vazamento de amônia em frigorífico

fortaleza

Fortaleza vence Red Bull Bragantino e dá passo importante na luta contra o rebaixamento

Notícias mais lidas agora

Maracaju diz que indústria chinesa ‘abandonou’ crédito de R$ 1,4 milhão em ISSQN

Morre militar reformado atropelado em ciclovia na Avenida Duque de Caxias

‘Fruta do momento’: sítio na Capital produz morango há mais de 2 anos em cultivo orgânico

bebê licença

Aumento da licença-paternidade será tema no Congresso após recesso

Últimas Notícias

Cotidiano

Quer se vacinar contra a gripe? Veja os locais de vacinação deste domingo

Prefeitura realiza plantão de vacinação em dois bairros da Capital

Polícia

Mulher é presa com quase 500 trouxinhas de drogas no Jardim Los Angeles

A suspeita ainda tentou esconder os entorpecentes durante a abordagem policial

Cotidiano

Domingo será de tempo seco e quente, com máxima atingindo 36°C em Mato Grosso do Sul

Campo Grande amanhece com temperatura de 21°C e deve registrar máxima de 33°C

Sérgio Cruz - O dia na história

1974 – Deputado assassinado em Chapada dos Guimarães

Emanuel Pinheiro havia sido quarto deputado federal mais votado