Projeto chegou ao Legislativo na tarde de ontem
Com prazo quase esgotado, o Governo do Estado enviou projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 à Assembleia Legislativa. Segundo o presidente da Casa de Leis, Junior Mochi (PMDB), a previsão de arrecadação gira em torno de R$ 13,9 bilhões, valor 4.5% maior do que o projetado em 2015. Durante sessão da próxima terça-feira (07) o texto será lido e os deputados poderão acrescentar emendas.
A discussão sobre a medida se estenderá às outras duas sessões e na semana posterior, que antecede o recesso parlamentar, colocado em votação no plenário. “Já providenciei cópia para todos os gabinetes e durante a semana que vem inteira vamos nos dedicar ao projeto. Depois os deputados podem acrescentar emendas e aí sim colocaremos em votação”, explicou o presidente.
Ontem o governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), havia dito que o projeto já estava pronto, apenas passaria por revisão antes de ser entregue. Inicialmente os deputados ficaram receosos quanto à demora na entrega do texto, que serve para nortear o Executivo quanto às prioridades da administração, incluindo de capital para o exercício financeiro.
O parlamentar Eduardo Rocha (PMDB) chegou a sugerir dilação do prazo de entrega, uma vez que eles não poderiam sair para o recesso sem antes aprovar a LDO. No entanto, Mochi se comprometeu em traçar estratégia para dar celeridade ao processo. Mesmo assim, se a discussão quanto às emendas se estender, há possibilidade de atrasar o intervalo nos trabalhos dos deputados que começa no próximo dia 17.
Na Câmara Municipal de Campo Grande 71 emendas foram apresentadas por 11 dos 29 vereadores. A votação está prevista para semana que vem. Segundo o relator da LDO, vereador Eduardo Romero (PTdoB), o projeto de lei foi encaminhado ao Legislativo em abril deste ano. De lá para cá os legisladores elaboraram as emendas. Para ele, é normal que a maioria não tenha apresentado nada. “Eles estão deixando para o Orçamento que entra com mais proposição. Acontecer isso na LDO é normal”, explicou.
