Justiça acata pedido de Bernal e volta a intimar vereadores e um deputado

Ex-prefeito forneceu endereço dos parlamentares

O juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, voltou a intimar dois vereadores e um deputado federal para prestar depoimento em processo que pode garantir o retorno de Alcides Bernal (PP) à Prefeitura de Campo Grande.

A Justiça não tinha localizado três vereadores e Bernal ingressou com pedido de “desentranhamento de mandado”, fornecendo novos endereços dos parlamentares. O juiz aproveitou a informação e expediu novos mandados.

No processo o juiz anunciou que quer ouvir 27 dos 29 vereadores que votaram o processo de cassação do ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal. Até o momento, foram intimados 20 vereadores e um deputado federal na ação que pede o retorno de Bernal à Prefeitura.

Segundo processo, além dos quatro citados por Bernal, ainda faltam ser intimados o prefeito Gilmar Olarte (PP) e a vice-governadora Rose Modesto (PSDB). O oficial chegou a ir à Câmara para intimar Rose, mas foi informado que ela não é vereadora mais.

No dia 15 de maio completou um ano que Bernal conseguiu tutela antecipada para recondução ao cargo de prefeito. Na ocasião a Câmara Municipal recorreu da decisão e barrou a volta do prefeito e o processo ficou impedido de tramitar no dia 23 de junho de 2014, sendo julgado extinto, sem conhecimento do mérito.

Porém, no mês passado, a Justiça decidiu dar prosseguimento à ação popular que pede o retorno do ex-prefeito, cassado em março de 2014. Conforme a determinação, ‘a ação popular com pedido de liminar, em face da Câmara Municipal e de Gilmar Olarte, para que seja declarada a nulidade do Decreto Legislativo 1.759/14 que decretou a cassação de Alcides Bernal e determinar que ele retorne ao cargo público, volta a seu trâmite normal no Judiciário da Capital’.