Juiz diz no Facebook que já julgou pedido de afastamento de vereadores

Decisão, no entanto, será conhecida na próxima segunda-feira (23)

O juiz José Henrique Neiva, responsável por julgar o pedido do MPE (Ministério Público Estadual) para afastar oito vereadores de Campo Grande, já tomou a decisão no caso. Ela, no entanto, será conhecida apenas na próxima segunda-feira (23).

As informações são do próprio magistrado, que comentou sobre o assunto no Facebook, na sexta-feira (20). Segundo Neiva, o processo, atualmente em segredo de Justiça, deverá ser aberto a consulta também no começo da próxima semana.

“Não é meu costume comentar a respeito de decisões por mim proferidas em redes sociais. Todavia, como meu nome está sendo mencionado, tenho o dever de informar que já decidi essa questão hoje a tarde. O processo é publico e na segunda feira quem tiver interesse pode examina-lo, bem como a minha decisão”, postou o magistrado, que atua como substituto na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital.

O comentário do juiz foi publicado em resposta a uma postagem sobre nota da vereadora Luiza Ribeiro (PPS) referente aos motivos que levaram o MPE a pedir o afastamento dos parlamentares. Na quinta-feira (18), a promotoria pediu o afastamento de 120 dias de oito vereadores: João Rocha (PSDB), Chiquinho Telles (PSD), Airton Saraiva (DEM), Carlos Borges (PSB), Vanderlei Cabeludo, Carla Stephanini, Paulo Siufi, ambos do PMDB, além do presidente em exercício na Câmara Municipal, Flávio César (PTdoB).

De acordo com a ação, os motivos do pedido são os desdobramentos da operação Coffee Break, promovida pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado). Entre outras coisas, o pedido tem como base o episódio envolvendo a vereadora Luiza Ribeiro (PPS), que prestou depoimento no qual denuncia um suposto esquema de pagamento de propina aos legisladores desde o mandato do ex-governador André Puccinelli (PMDB), ainda como prefeito de Campo Grande.

O depoimento dela foi gravado e acabou caindo na internet, fato que tornou pública as denúncias e provocou ira dos vereadores. Para os promotores Thalys Franklyn de Souza, Tiago Di Giulio Freire, ela está sendo coagida e, por isso, é necessário o afastamento possíveis coatores. Nos autos o MPE conta como chegou à provável compra de cassação de Bernal, por meio dos depoimentos e indícios colhidos na Operação Lama Asfáltica, feita para apurar desvio de verba através de contratos fraudados.

Na manhã deste sábado (21), ainda é possível verificar que o processo em questão continua em segredo de Justiça. No andamento, até o fechamento deste texto, não constava qualquer decisão.