Câmara Federal provou mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos
Há 13 anos como senador, o líder da Presidência da República no Senado, Delcídio do Amaral (PT), considera pouco tempo cinco anos de mandato para senadores, como prevê o texto da Reforma Política aprovado na Câmara dos Deputados nesta semana. Para o petista, a função desempenhada por ele requer mais tempo de trabalho do que o das outras funções políticas. Atualmente os senadores atuam por oito anos, o dobro dos demais mandatos. Ele foi eleito pela primeira vez à função nas eleições de 2002.
“Nós ainda não discutimos isso. Mas acho que os senadores têm que ter um tempo de mandato maior porque o Senado é a casa revisória da Federação. O papel do senador garante maior independência aos temas federativos”, disse em entrevista ao site Uol. Com o fim da reeleição o mandato de todos cargos eletivos passa a ser de cinco anos, conforme o projeto de Reforma Política a regra se estende ao Senado, mas o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB/AL), já adiantou que não haverá aprovação da matéria.
Isso porque mesmo com aval dos deputados federais, todas as leis precisam da bênção do senadores para chegar à Presidente da República Dilma Rousseff (PT) que é responsável por sancioná-las. Delcídio criticou a reformulação política como um todo. “Por ser sincero estou absolutamente pessimista. Pelo a menos a população esta ansiosa com a votação da Câmara (dos Deputados) que produziu pouquíssimo”, avaliou.
A crítica se estendeu à clausula inserida na reforma quanto ao fundo partidário. Caso seja aprovada, haverá limite para acesso dos partidos pequenos a esse tipo de recurso. Pelo texto, terão direito a verba pública e tempo de propaganda os partidos que tenham concorrido, com candidatos próprios, à Câmara e eleito pelo menos um representante para qualquer das duas Casas do Congresso Nacional. O senador acredita que a iniciativa fomenta a construção de bancadas com apenas um integrante. “A intenção é fortalecer os partidos e não ter uma constelação deles”.
O líder de Dilma também colocou em xeque o empenho dos deputados federais que desmembraram a Reforma Política em várias votações diferentes. “Estamos votando verdadeiros Frankensteins, votando aos pedaços. Os parlamentares simplesmente não intensificaram isso, então tem casos que não fecham”, disse referindo-se a ausência de discussões dos textos antes das votações.
