Reunião nesta tarde avalia emendas ao texto do Executivo
Reunião marcada para a tarde desta quarta-feira (15) avaliará a inclusão de emendas a projeto, do governo estadual, sobre o gerenciamento de hospitais com recursos públicos por meio das chamadas OSS (Organizações Sociais de Saúde). O Executivo quer aprovar a matéria antes do recesso na Assembleia Legislativa, mas há pressão para discutir melhor o texto.
Mais cedo, pessoal do Sintess (Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social) foi ao plenário pressionar deputados a não votarem o texto em regime de urgência. Para a votação mais rápida ocorrer, é preciso acordo de lideranças, e o líder do PT, Pedro Kemp, tem em mãos quatro emendas ao projeto, ou seja, não concorda com os termos atuais.
“Vão fazer a contraproposta e hoje o projeto deve ir à primeira votação. Se houver acordo, vota novamente amanhã, se não fica para depois do recesso”, disse o líder do governo, Professor Rinaldo (PSDB) – a reunião será entre representantes do governo, bancada do PT e sindicalistas. A sessão chegou a ser suspensa para os parlamentares discutirem o tema.
O secretário-adjunto de Saúde do Estado, Lívio Leite, esteve no plenário. “Era importante a urgência na tramitação por conta da condição da saúde, se estivesse boa não precisaria do projeto”, analisa.
A ideia do governador, Reinaldo Azambuja (PSDB), é implantar a nova modalidade de gerenciamento no Hospital São Luiz, em Dourados, que é particular, mas teve parte alugada pelo governo para atendimento ao público. Lívio Leite revela que também há “instituições à beira de fechar as portas” esperando a parceria, como em Aquidauana e Ponta Porã.
Entre as emendas de Kemp ao projeto, uma trata da garantia de direitos a servidores eventualmente cedidos para as OSS. Segundo o presidente do Sintess, esta é uma das reivindicações, sendo outra a previsão de que haja controle social sobre o trabalho das OSS.
