Governador vai a Brasília para discutir questão indígena com o ministro da Justiça

Deputados estaduais e federais de MS também participam de encontro

O governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), vai a Brasília nesta terça-feira (14), onde se reúne com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O objetivo é debater o conflito de terra entre indígenas e fazendeiros em Mato Grosso do Sul. Deputados estaduais e federais de MS participam do encontro. O grupo vai se reunir a partir das 14 horas no Ministério da Justiça.  

De acordo com o executivo estadual, a reunião acontece depois de pedido do senador Waldemir Moka (PMDB), que pediu a convocação do ministro pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e após audiência pública realizada em 6 de julho, na Assembleia Legislativa, em virtude das recentes ocupações – invasões na visão dos proprietários – a propriedades rurais promovidas por grupos indígenas, no fim de junho, nos municípios de Coronel Sapucaia e Aral Moreira. 

A pauta principal, além do conflito envolvendo proprietários e comunidades indígenas do Estado, é a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 71/2011.  A proposta permite a indenização de possuidores de títulos relativos a terras declaradas como indígenas (expedidos até 5 de outubro de 1988) e está pronta para ser votada no Senado.