Política

Em primeiro turno, Câmara Federal concluiu votação da reforma política

Em julho os temas devem ser votados em segundo turno 

Midiamax Publicado em 19/06/2015, às 21h01

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Em julho os temas devem ser votados em segundo turno 

Os deputados federais concluíram a votação da reforma política em primeiro turno nesta semana. Em julho os temas devem ser votados em segundo turno e os aprovados serão levados ao Senado e analisados pelos parlamentares.

A última emenda a ser votada é que cria uma janela de 30 dias para que o político possa mudar de partido sem perda do mandato. A janela será nos 30 dias seguintes à promulgação da PEC. Segundo o texto aprovado, a desfiliação não prejudicará o partido que perdeu o filiado quanto à distribuição de recursos do Fundo Partidário e ao acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.

Das 25 emendas que foram votadas dez foram rejeitas pelos deputados federais, sendo a possível mudança no sistema eleitoral, o fim das coligações, a vaga para mulheres no legislativo, coincidência das eleições, voto facultativo, perda de mandato no exercício de cargos no executivo, cargo de senador vitalício, voto em trânsito, federação partidária, registro de proposta e candidaturas simultâneas.

Os parlamentares aprovaram 15 emendas da reforma política, sendo elas o financiamento de campanha por empresas privadas e pessoas físicas, clausula de desempenho, duração de mandato por apenas cinco anos, redução da idade para candidatura de cargos do legislativo e do executivo, mudança da data da posse para o executivo, fidelidade partidária, projetos de iniciativas populares, voto impresso.

Ainda entre as emendas aprovadas pelos deputados está a janela para desfiliação, o fim da reeleição, os mandatos da mesa, eleição de policial ou bombeiro e a resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

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