Integrantes das comissões de Pacto Federativo e também o da Reforma Política falam a acadêmicos
Uma platéia apreensiva e atenta às transformações políticas do País, em um dos auditórios da Uniderp-Anhanguera, para uma palestra promovida pelo Diretório Central Estudantil (DCE) da intituição, na noite da sexta-feira (20). O auditório lotado prestigia a presença de dois dos congressistas mais emblemáticos da Política Brasileira no momento. O piauiense Marcelo Castro (PMDB) é relator da comissão especial da reforma política (PECs 344/13, 352/13 e outras mais) enquanto o também peemedebista Danilo Forte, do Ceará, é presidente da Comissão Especial sobre Pacto Federativo.
Acompanhados do deputado federal por Mato Grosso do Sul, Carlos Marun (PMDB) eles vieram de Curitiba, onde participam de um evento na Assembleia Legislativa do Paraná, na manhã do mesmo dia, e teriam um encontro em Campo Grande com o presidente do Legislativo Estadual, Junior Mochi. A agenda foi além e foi encaixado o convite ao debate com estudantes sobre dois temas que vem se arrastando na pauta do Congresso há pelo menos duas décadas.
“Alguns colegas brincam comigo que só um psiquiatra, que é a minha atividade profissional, fora da política, poderia ser o relator da proposta de Reforma Política na Câmara dos Deputados. O grande desafio é que desta vez com todas as condições favoráveis, o anseio da população nós consigamos no Congresso mudar o Sistema Eleitoral, porque se nós falharmos novamente só uma Constituinte específica daria conta. A Classe Política está distante da população, o próprio povo fala que nós não representamos mais a Sociedade o que gera uma lacuna democrática. É preciso uma mudança legítima”, diz o deputado federal Marcelo Castro.
Para o parlamentar o número de partidos no Senado e na Câmara dos Deputados precisa ser reduzido (atualmente são 28 legendas com representantes no Congresso Nacional), a fim que se facilite a governabilidade do Executivo e a discussão das pautas referentes a vida política do Brasil. Castro também acredita que é necessário urgentemente desonerar o custo das eleições, uma vez que o financiamento das campanhas signifiquem uma das pontes para um estreitamento entre o Público e o Privado, que culturalmente favorece a ambientes de corrupção.
“Não pode haver uma associação direta entre gastar mais e ter maior número de votos, porque nessa proposição estaremos falindo a nossa democracia. É dificílimo mudar o sistema, e sei justamente isso porque estou em Brasília há vários mandatos. Discussões sobre Reforma Política já foram abertas em outras oportunidades, sempre com empolgação no início e paralisação depois. O parlamentar eleito com esse sistema fatalmente deve se perguntar: sou um vitorioso nessa realidade política, será que com a mudança eu me reelegeria? E aí fica tudo como está?”, reitera o psiquiatra e deputado federal piauiense.
Pacto Federativo
Pouco conhecida a terminologia significa uma das chaves para o aperfeiçoamento do modelo federativo e tributário brasileiro. Com esse mecanismo mais sofisticado projeta-se uma melhor distribuição de renda no país, o fim da guerra fiscal entre os Estados, melhor distribuição dos serviços públicos, geração de riquezas e da partilha entre os entes da Federação. O Pacto Federativo prevê uma maior capacidade de organização e autonomia dos Estados tanto quanto à administração e a capacidade normativa própria. Em linhas gerais o dispositivo atenderia o entes federados a uma menor subordinação à União.
“Vivemos uma crise econômica, política e moral, mas que oferece uma conjuntura favorável a resgatarmos temas que podem contribuir muito para o desenvolvimento do Brasil, como é o caso do Pacto Federativo. É necessário já algum tempo evoluir essa relação entre os Estados para se ordenar a Política de Desenvolvimento do país, a distribuição de riquezas, assim como a emancipação maior dos Estados, porém com a exclusão de uma guerra fiscal”, diz o deputado cearense Danilo Fortes, do PMDB.
