A reunião será na próxima terça-feira com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo
Deputados estaduais, federais, produtores rurais e representantes da comunidade indígena de Mato Grosso do Sul se reúnem na próxima terça-feira (14), às 14h (horário de Brasília), com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para discutir saídas para o conflito agrário no estado.
A agenda foi anunciada na manhã desta quinta-feira (9) pela terceira vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada Mara Caseiro (PTdoB). Na pauta do encontro, os encaminhamentos tirados da audiência pública “Conflitos Agrários no MS”, que ocorreu no último dia 6 com a presença de dezenas de produtores diretamente afetados pelo conflito, entidades de classe, prefeitos, parlamentares e indígenas.
Não é a primeira vez que a classe política e os produtores buscam ajuda do ministro da Justiça. Ele já esteve, inclusive, visitando as áreas de conflito em Mato Grosso do Sul. Prometeu solução, mas nada foi feito.
“Mais uma vez vamos falar com o ministro. Não vamos nos cansar e vamos a Brasília quantas vezes forem necessárias. Não podemos esmorecer”, disse Mara Caseiro.
Da tribuna da Assembleia Legislativa, além de criticar a omissão do governo federal na resolução da questão, também questionou a ausência de órgãos como o Ministério Público e a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) durante a audiência pública que debateu a questão.
Mara Caseiro também teceu críticas ao CIMI (Conselho Indigenista Missionário), órgão ligado à Igreja Católica que enviou representantes à paisana para o evento.
“Fiquei muito triste com a ausência do Ministério Público e da Funai, pois eles são peças importantes nesse processo. Assim como o CIMI, que foi citado, teve os microfones abertos para se manifestar, mas não mostrou a cara”, disparou.
Durante seu discurso, Mara Caseiro também leu o documento que será apresentado ao Ministro da Justiça durante a reunião da próxima terça-feira. Entre as reivindicações, estão o cumprimento imediato das reintegrações de posse deferidas em juízo, o cumprimento da Constituição Federal em seu artigo 5º, que garante o direito à propriedade e a garantia para a colheita da produção e retirada imediata de insumos do interior das propriedades invadidas.
O documento solicita ainda a anulação das portarias emitidas pela FUNAI, tendo em vista que as áreas tituladas até 1988 sequer podem ser objetos de processo administrativo de demarcação.
“Também lutamos pela reforma agrária indígena e pela aprovação das PECs 45, 71 e 215, que são importantíssimas em todo esse processo, garantindo o direito de quem adquiriu a terra, tem o título e trabalha honestamente”, finalizou.
Além de Mara Caseiro, fazem parte da equipe que vai a Brasília os deputados estaduais João Grandão (PT) e Márcio Fernandes, o prefeito de Amambai, Sérgio Barbosa, que vai representar a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), o secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, o presidente da Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Nilton Pickler, produtores rurais e representantes da comunidade indígena.
