Deputados e produtores de MS se reúnem com ministro para discutir conflito agrário

A reunião será na próxima terça-feira com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo

Deputados estaduais, federais, produtores rurais e representantes da comunidade indígena de Mato Grosso do Sul se reúnem na próxima terça-feira (14), às 14h (horário de Brasília), com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para discutir saídas para o conflito agrário no estado.

A agenda foi anunciada na manhã desta quinta-feira (9) pela terceira vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada Mara Caseiro (PTdoB). Na pauta do encontro, os encaminhamentos tirados da audiência pública “Conflitos Agrários no MS”, que ocorreu no último dia 6 com a presença de dezenas de produtores diretamente afetados pelo conflito, entidades de classe, prefeitos, parlamentares e indígenas.

“Mais uma vez vamos falar com o ministro. Não vamos nos cansar e vamos a Brasília quantas vezes forem necessárias. Não podemos esmorecer”, disse Mara Caseiro.

Da tribuna da Assembleia Legislativa, além de criticar a omissão do governo federal na resolução da questão, também questionou a ausência de órgãos como o Ministério Público e a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) durante a audiência pública que debateu a questão.

Mara Caseiro também teceu críticas ao CIMI (Conselho Indigenista Missionário), órgão ligado à Igreja Católica que enviou representantes à paisana para o evento.

“Fiquei muito triste com a ausência do Ministério Público e da Funai, pois eles são peças importantes nesse processo. Assim como o CIMI, que foi citado, teve os microfones abertos para se manifestar, mas não mostrou a cara”, disparou.

Durante seu discurso, Mara Caseiro também leu o documento que será apresentado ao Ministro da Justiça durante a reunião da próxima terça-feira. Entre as reivindicações, estão o cumprimento imediato das reintegrações de posse deferidas em juízo, o cumprimento da Constituição Federal em seu artigo 5º, que garante o direito à propriedade e a garantia para a colheita da produção e retirada imediata de insumos do interior das propriedades invadidas.

O documento solicita ainda a anulação das portarias emitidas pela FUNAI, tendo em vista que as áreas tituladas até 1988 sequer podem ser objetos de processo administrativo de demarcação.

“Também lutamos pela reforma agrária indígena e pela aprovação das PECs 45, 71 e 215, que são importantíssimas em todo esse processo, garantindo o direito de quem adquiriu a terra, tem o título e trabalha honestamente”, finalizou.

Além de Mara Caseiro, fazem parte da equipe que vai a Brasília os deputados estaduais João Grandão (PT) e Márcio Fernandes, o prefeito de Amambai, Sérgio Barbosa, que vai representar a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), o secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, o presidente da Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Nilton Pickler, produtores rurais e representantes da comunidade indígena.