Reunião para discutir o assunto ocorreu hoje
Deputados estaduais da própria base aliada estiveram na tarde desta quarta-feira (4) na na governadoria em reunião com o governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), para discutir ajustes ao projeto que prevê alteração na cobrança do ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação). Os parlamentares defendem que a abrangência do aumento seja maior para que, em suma, o peso não fique somente aos cidadãos das classes mais altas.
O texto como está defende o congelamento do imposto em 3% até dezembro de 2016, mas apenas em casos de doações em vida ou planejamentos sucessórios, que atualmente vigora em 2%. Nos demais casos, permanecem a isenção para imóveis de até R$ 50 mil, redução de 2% para imóveis de até R$ 300 mil, 6% para imóveis até R$ 800 mil e 8% acima deste valor. Segundo Azambuja a última categoria, (acima de 800 mil) equivale a 10% da população.
Porém, entre as pontuações dos deputados está a redistribuição deste percentual de modo que a isenção seja menor e os valores para que o aumento seja amenizado à menor parte dos contribuintes. “Ainda não temos exatamente a proposta, mas uma delas é reduzir o número de parcelamento, de escalas que são dividas. Fazer isenção, 2%,4% e 6% ou alguma alternativa neste sentido. Vamos calcular para ver se preenche o deficit do governo”, disse o secretário de Estado de Fazenda, Márcio Monteiro.
Ele argumentou que se o deficit não for sanado com o projeto, outras alternativas serão cogitadas como, inclusive, o corte de serviços públicos. “Se não cobrir vamos ter que ajustar mais, cortar serviços que estado presta”, adiantou. Ele contou que os parlamentares vão conversar entre si e levar as propostas ao governador.
Ao todo 20 dos 24 fazem parte da base aliada, mas, mesmo assim, o texto original não passou pelo crivo do Legislativo. Monteiro alega que cada um está buscando os interesses de suas respectivas bases eleitorais. “Na verdade há alguma dificuldade por parte de alguns deputados uma vez que o projeto que esta lá isenta um grande número de contribuintes e sobretaxa uma faixa menor e alguns deputados que têm base neste seguimentos entendem que podem estar sendo prejudicados”.
Estiveram presentes os deputados: presidente da Assembleia Legislativa Junior Mochi, Antonieta Amorim, Renato Câmara e Eduardo Rocha, todos do PMDB, Beto Nascimento (PDT), George Takimoto (PDT), Rinaldo Modesto (PSDB), Márcio Fernandes (PTdoB) e Flávio Kayatt (PSDB). A versão deles um pouco diferente da apresentada pelo secretário. Mochi contou que amanhã pela manhã Azambuja deve respaldar a Assembleia Legislativa aos três ou quatro pontos já apresentados durante a reunião.
