Os deputados estão votando alguns requerimentos
Antes da votação da Medida Provisória (MP) 668, que trata do aumento das alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins para importação, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou que retirou de ofício alguns artigos, cerca de 15, que entendeu serem estranhos ao texto principal da MP. “Fiz uma lipoaspiraçãozinha. Retirei matérias consideradas estranhas ao objeto da MP”, disse.
Cunha informou que vem adotando os mesmos procedimentos adotados pelo então presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, de rejeitar de ofício os dispositivos incluídos nas medidas provisórias que são considerados estranhos ao corpo principal da matéria. No entanto, Cunha ressaltou que, mesmo retirando os dispositivos, o plenário era soberano e poderia fazer com que eles retornem à matéria.
O presidente Câmara informou também, em plenário, que poderá rever a decisão de rejeitar de ofício os artigos que tratem de temas estranhos ao objeto da MP. Esses dispositivos têm sido incluídos por parlamentares durante as discussões e votações das MPs nas comissões especiais. Cunha admitiu que a retirada desses dispositivos é questionável pelo fato de as inclusões terem sido feitas na matéria e aprovadas pelos parlamentares nas comissões mistas que analisaram as medidas.
Segundo ele, a retirada dos dispositivos é contestável. “É uma decisão muito contestável, porque a MP foi votada pela comissão mista. Por isso, pretendo, em conversa no Colégio de Líderes, estabelecer uma nova forma de procedimento quanto a isso. Isto aqui é matéria que tramita no Congresso Nacional, ela não foi votada só por deputados, mas por deputados e senadores”, afirmou.
Neste momento, os deputados estão votando alguns requerimentos para reincluir na medida provisória do PIS/Pasep e da Cofins para importação os dispositivos que foram retirados, por ofício, pelo presidente da Câmara. Só depois da votação desses requerimentos é que terá início a votação da MP 668.
