Pedido de abertura será apresentado na terça-feira
Os ânimos na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul devem ficar ainda mais exaltados na próxima semana quando a bancada do PT (Partido dos Trabalhadores) apresentar requerimento solicitando abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar genocídio de índios em Mato Grosso do Sul.
Segundo deputado petista Amarildo Cruz, o requerimento será pautado em inquéritos policiais, notícias divulgadas na imprensa local e denúncias de índios e integrantes de movimentos sociais que defendem direitos indígenas no Estado que relatam, conforme o deputado, casos de assassinatos de índios ao longo de décadas. Todo esse cuidado, segundo Amarildo, é para garantir que a comissão seja aprovada. “Vamos apresentar requerimento de bancada na próxima terça-feira (29) com base em documentos e diversas denúncias que recebemos, estamos construindo um fato determinado em cima dos assassinatos de índios no Estado ao longo dos últimos anos”, explica.
Confiante, o deputado acredita que mesmo diante do caráter ruralista da bancada sul-mato-grossense, a CPI deverá ser aberta e não descarta possibilidade de unificar o processo de investigação do genocídio ao do Cimi (Conselho Indigenista Missionário). “Acho que não haverá resistência dos parlamentares. Até mesmo a deputada Mara Caseiro (PT do B), já disse que é favorável à abertura da CPI do Genocídio. Nós não queremos investigar fazendeiros, não é isso, temos que ver os dois lados da questão e pode até ser que investigar esses lados em um único processo não seja ruim.”
Ao contrário de Amarildo, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Junior Mochi (PMDB), não acredita na possibilidade de unir as CPIs. “Isso não é possível, pois cada CPI precisa ter um fato determinante específico e no caso embora os temas sejam relacionados será preciso que sejam investigados em processos diferentes”. Mochi, no entanto, evitou comentar resistência de grande parte dos deputados, da bancada ruralista, em aprovar abertura da CPI do Genocídio. “Para que uma CPI seja aberta é preciso que haja um fato determinado e que pelo menos 1/3 dos deputados assinem. Se isso acontecer haverá CPI, não sou eu que vou restringir a instauração da comissão”.
Se por um lado a abertura da CPI do Genocídio surge como um “contra-ataque” da bancada do PT à CPI do Cimi, por outro, o partido corre risco de ver expostos problemas do governo federal em relação à demarcação de terras no Estado e ser alvo de ataques. O deputado do PMDB Eduardo Rocha, por exemplo, acredita que não se pode investigar genocídio indígena no Estado sem falar da responsabilidade da União. “Não vejo problema em abrir CPI para investigar mortes dos índios, mas tenho certeza que no final ficará claro que o grande responsável por isso é o governo federal”.
Questionado sobre participação do Estado em atos de violência contra índios, em especial de gestões anteriores como a do ex-governador André Puccinelli (PMDB), Rocha não perdeu tempo em negar qualquer envolvimento da gestão peemedebista com mortes de índios, mesmo que indiretamente. “O grande responsável por tudo isso é o governo federal, é o ministro da Justiça”. Vale lembrar que, depois da reintegração de posse da fazendo Buriti, em Sidrolândia, a 70 km da Capital, em 31 de maio de 2013, foi instaurado no MPF (Ministério Público Federal) inquérito para apurar se houve prática de violência contra índios por parte de policias militares responsáveis pela segurança na região de divisa entre propriedade e aldeia Buriti.
