CPI das Contas ainda continua em 2016
Em 2015, a Câmara Municipal de Campo Grande ganhou destaque por uma série de escândalos envolvendo os vereadores. Um deles tem relação com a cassação do prefeito Alcides Bernal (PP), em março de 2014. Sob alguns parlamentares, há a suspeita de participação de um esquema de compra de votos para tirar de Bernal o cargo de prefeito no qual ele foi eleito em 2012.
Antes da deflagração da operação que investiga o possível esquema, os vereadores tiveram de abrir uma comissão processante contra o vice-prefeito, afastado das funções de prefeito, Gilmar Olarte (PP), após decisão do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) de acatar o então chefe do Executivo Municipal como um dos réus da investigação conduzida pelo Gaeco por corrupção e lavagem de dinheiro.
Para conduzir os trabalhos da processante, foram escolhidos os vereadores Paulo Siufi (PMDB), como relator, João Rocha (PSDB), que presidiu o grupo. Chiquinho Telles (PSD) foi o terceiro membro.
Os trabalhos poderiam resultar na cassação de Olarte. No entanto, em novembro deste ano, já com o vice-prefeito afastado das funções públicas, o resultado da Comissão Processante foi anunciado. Como esperado, o colegiado resolveu arquivar o caso, dizendo que “não daria para cassar quem já está afastado da Prefeitura”. Gilmar Olarte foi afastado em 25 de agosto de 2015, com o então presidente da Câmara, vereador Mario Cesar (PMDB).
A decisão foi unânime entre os vereadores, que afirmaram que, caso Olarte retorne ao Paço Municipal, a Comissão Processante será automaticamente reaberta. No entanto, como ela foi arquivada, um novo procedimento terá de ser feito, com outro recolhimento de assinatura e votação.
CPI das Contas
Para diagnosticar a saúde financeira de Campo Grande, além de verificar se há excesso de nomeações na Prefeitura, foi aberta a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Contas Públicas.
A investigação abrange de janeiro de 2011 a abril de 2015 e, portanto, passa pelas gestões dos ex-prefeitos de Campo Grande Nelson Trad Filho (PMDB), Gilmar Olarte (PP) e por fim pelo atual administrador Alcides Bernal (PP).
Instaurada no dia 11 de maio deste ano, a CPI pode beirar um ano de duração. Isso porque o primeiro pedido de prorrogação, além do prazo inicial, acabou no começo deste mês, data em que o relator, Airton Saraiva (DEM), pediu mais 120 dias e plenário aprovou por unanimidade. Ele tem até abril de 2016 para chegar à conclusão final.
Segundo o presidente da comissão, Eduardo Romero (Rede), não serão gerados custos extras pela prorrogação porque o período servirá tão somente para o relatório. O gasto também total não foi informado, mas pelo menos R$ 54 mil foram pagos pela contratação de assessoria técnica. Foram R$ 13,5 mil por mês durante 120 dias.
