Previsão é que medida seja votada com urgência e passe a valer dia 1º
O preço do litro de óleo diesel tende a cair R$ 0,15 para o consumidor nos próximos meses. Isso porque o governo estadual apresentou à Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (17), projeto de lei que reduz de 17% para 12% a alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o combustível.
A proposta foi levada pessoalmente pelo governador, Reinaldo Azambuja (PSDB), à casa de leis. “É uma atitude ousada, que fizemos mesmo com a retração da economia, mas esperada há muito tempo pelo setor”, disse ele.
O presidente da Assembleia, deputado estadual Junior Mochi (PMDB), espera acordo de lideranças para votar o projeto em regime de urgência, já que a redução deve ser começar a valer partir de 1º de julho. A título de experiência, deverá valer até 31 de dezembro próximo: “nossa intenção é manter depois”, emendou Reinaldo.
Para continuar valendo, a redução na alíquota deve refletir em aumento no consumo. Segundo dados do governo, o projeto resultará em perdas de receita da ordem de R$ 4 milhões a R$ 7 milhões ao mês, ao passo que o principal compromisso entre o Executivo e donos dos postos é conseguir elevar o volume de vendas ao consumidor final.
A estimativa de queda do preço na bomba, de R$ 0,15, foi citada por Mário Cesar Neves, da diretoria do Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência), e deve ocorrer gradativamente tão logo o projeto seja aprovado. Segundo ele, a redução da alíquota traz igualdade com relação ao mercado competitivo – o governador citou, principalmente, os estados de São Paulo e Paraná.
O governo irá monitorar o mercado para identificar se, na prática, o projeto vai funcionar. “Esta medida abrange toda a cadeia produtiva, o comércio, a indústria, o agronegócio, e foi feita encima da responsabilidade de todos. A redução vai chegar às bombas e, com o incremento no consumo, cobrir as perdas de receita”, observou o governador.
Energia elétrica
Reinaldo também reiterou proposta de reduzir a alíquota de ICMS sobre a tarifa de energia elétrica. Segundo ele, estudos estão sendo feitos neste sentido.
O pedido do setor produtivo é reduzir a alíquota em 5%. O governador não falou em prazo, mas a previsão até o momento é que uma proposta seja formalizada ainda este ano.
