Vice-prefeito tentou se beneficiar de decisão favorável a empresário

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) entendeu que o TJ (Tribunal de Justiça) tinha motivos concretos para mandar prender o vice-prefeito afastado do cargo de prefeito de , (PP). Ele tentou, sem sucesso, se beneficiar de habeas corpus concedido ao empresário João Amorim, preso pela mesma decisão.

“Embora o decreto tenha sido proferido na mesma decisão, os fundamentos adotados pelo ilustre desembargador foram diversos”, escreveu o ministro Reynaldo Soares da Fonseca sobre o despacho de Luiz Claudio Bonassini da Silva. A resposta do STJ ao pedido de Olarte, no entanto, saiu horas depois de o prazo da prisão temporária ter terminado, quando o vice-prefeito já estava solto.

Olarte ficou preso entre a madrugada do dia 2 e a noite do dia 6 de outubro – a informação sobre a decisão do STJ consta no processo na tarde do dia seguinte, enquanto o conteúdo dela foi disponibilizado três dias depois. Amorim, por sua vez, ficou não mais que 34 horas na cadeia.

Ao decidir sobre o pedido de extensão feito por Olarte, o ministro do STJ analisa que em relação a Amorim a ordem de prisão “não foi alicerçada em nenhum ato concreto e contemporâneo do paciente no sentido de atrapalhar ou impedir as investigações”. Já sobre o vice-prefeito “o decreto prisional demonstra a necessidade da medida extrema, destacando que algumas testemunhas registraram ocorrência relatando ameaças praticadas por terceiros a mando de Gilmar”.

Somente isto, continua Reynaldo da Fonseca, seria suficiente para manter a prisão temporária. Ocorre que, além disso, Olarte “não foi localizado para o cumprimento do mandado de apreensão do seu aparelho celular, tendo sido o objeto entregue por terceiro, bloqueado e sem chip”.

“Situações que somadas às supostas ameaças às testemunhas indicam, em princípio, que o interessado (Olarte) pretende prejudicar a produção de provas nestes autos, evidenciando, dessa forma, a imprescindibilidade da prisão temporária”, conclui o despacho do ministro. O vice-prefeito foi preso a pedido do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), dentro da , sobre suposto esquema de corrupção envolvendo vereadores para cassar o prefeito, Alcides Bernal (PP).