Vereadores esperam que TSE cancele decisão da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul
A demora da Justiça para julgar ações contribui para a descrença da população com a política. Em Campo Grande há exemplo claro do quanto esta demora pode ajudar quem está sob suspeita de irregularidade. Em 2013, quatro vereadores de Campo Grande foram cassados, acusados de compra de voto, mas eles já cumpriram metade do mandato por meio de uma liminar e nada aconteceu.
Alceu Bueno (PSL), Delei Pinheiro (PSD), Paulo Pedra (PDT) e Thais Helena (PT) seguem na metade final do mandato, mesmo com condenação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por compra de votos. Isso acontece porque eles conseguiram liminar para se manter no cargo e até hoje, mais de um ano depois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não julgou o caso.
O advogado Valeriano Fontoura, que defende Pedra e Thais, explica que aguarda decisão do recurso especial que impetrou no TSE. O recurso pede suspensão da decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que cassou o mandato dos vereadores.
O advogado relata que o processo estava com o ministro Henrique Neves, mas deve mudar de mão, visto que acabou o biênio dele no setor. “Tem que ver se ele vai ser reconduzido ou se vão substituí-lo”, explicou. O presidente da Câmara, Mário César (PMDB), também tinha sido cassado, mas acabou sendo inocentado.
A demora é tão grande, que suplentes que estavam na fila, caso confirmasse a cassação, conseguiram acesso à Câmara por meio da eleição para o governo, que aconteceu somente dois anos depois da suposta compra de voto.
Com as mudanças, outros nomes podem ser beneficiados caso os vereadores sejam mesmo cassados. Neste caso, as chances aumentam para os suplentes: José Eduardo Cury (PTdoB), Juliana Zorzo (PSC), Roberto Santana dos Santos (PRB) e Roberto Durães (PT). Estes são os agraciados de forma direta. Porém, o TRE ainda deve fazer as contas para ver se outro vereador não ficaria com a vaga por causa das sobras.
