Procedimento depende de ‘materialidade dos fatos’
O vereador Alceu Bueno (PSL) pode ser submetido diretamente a uma comissão processante na Câmara Municipal, que terá objetivo de pedir eventual cassação de mandato decorrente do suposto envolvimento sexual dele com adolescentes. O anúncio foi feito no início da sessão desta quinta-feira (23) pelo presidente da casa, Mario Cesar (PMDB).
Antes do anúncio, vereadores reuniram-se a portas fechadas no gabinete da presidência. Saíram sem falar com os jornalistas, ao passo que Mario Cesar se restringiu ao pronunciamento em plenário.
Já com a sessão aberta, com 17 dos 29 parlamentares na casa e sem Alceu, sumido há algumas sessões, o presidente disse que pretende aguardar declarações do delegado-titular da Depca (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente), Paulo Lauretto, que agendou coletiva para esta tarde. Disse, em seguida, que “tendo a materialidade dos fatos, pula-se etapas e propõe-se a comissão processante”.
Caso o delegado não torne pública informações suficientes para justificar o pulo de etapas, a Câmara Municipal deve solicitar, oficialmente, acesso às informações do inquérito. A partir de então, poderia reunir subsídios para ir direto à comissão processante.
Inicialmente, previa-se a instituição de uma comissão especial de ética com objetivo de saber se Alceu Bueno incorreu em quebra de decoro parlamentar. Já a comissão processante, que seria então aberta na sessão da próxima terça-feira (28), e como o nome indica, pode decidir por eventual pedido de cassação do mandato do parlamentar, se for comprovada a má conduta.
Alceu é investigado por favorecimento à prostituição. Detalhes da investigação devem ser divulgados pelo delegado à tarde. Sabe-se, por exemplo, que entre o material coletado no inquérito policial há vídeos nos quais estaria o vereador e duas adolescentes, material sob análise de peritos.
Na quinta-feira (16), o ex-vereador Robson Martins e o empresário Luciano Pageu foram presos, em flagrante, ao extorquirem R$ 15 mil de Alceu, que disse à polícia já ter pago outros R$ 100 mil à dupla. O dinheiro seria para manter sob sigilo as supostas relações entre o parlamentar e as adolescentes.
