Decisão do TJ tem efeito imediato, diz defensor do pepista
A expectativa é de que Alcides Bernal (PP) reassuma a Prefeitura de Campo Grande ainda nesta terça-feira (25). Segundo Wilton Acosta, advogado dele, a decisão do TJ (Tribunal de Justiça), mantendo liminar de primeira instância que suspende a cassação do pepista, tem efeito imediato.
Bernal está em Brasília (DF) e deve chegar a Campo Grande entre 20h e 21h. Em seguida, deve ir direto para o Paço Municipal, diz Acosta, para ser reconduzido ao cargo de prefeito.
A decisão do TJ é passível de recurso, explica o advogado, mas mesmo que isso ocorra Bernal deve seguir prefeito até eventual decisão contrária. O julgamento do TJ foi comemorado.
Os vereadores José Chadid (sem partido), Cazuza (PP), Luiza Ribeiro (PPS) e Paulo Pedra (PDT) acompanharam no TJ o caso. Os dois últimos saíram chorando da corte, aos gritos de “Bernal voltou” e “justiça”.
Bernal foi cassado pela Câmara Municipal em 13 de março de 2014, após a CPI do Calote. Em 15 de maio, conseguiu liminar na Justiça de Campo Grande para voltar ao cargo, em ação popular impetrada por vereadores da oposição.
A decisão, no entanto, foi reformada por outra liminar, horas depois, concedida à Câmara Municipal. Esta segunda decisão é que foi derrubada nesta terça pela 1ª Câmara Cível do TJ.
