Pular para o conteúdo
Política

Base ‘emperra’ mais uma vez votação do ITCD na Assembleia Legislativa

Onevan apresentou emenda
Arquivo -

Onevan apresentou emenda

O deputado estadual Onevan de Matos (PSDB) apresentou emenda ao projeto que prevê reajusta no (Imposto sobre Transmissão de Causa Mortis e Doação) fixando prazo para aumento, sendo ele 31 de dezembro de 2019. A medida, que está na Assembleia Legislativa desde setembro, estava pautada para ser votada na sessão desta terça-feira (10), porém com o acréscimo sugerido pelo tucano não foi possível haver votação.

Agora o texto volta para CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para apreciação da emenda e só depois será coloca novamente em pauta. O parlamentar quer que haja marco temporal para vigência da medida opara que a população não se sinta lesada com aumento de impostos e, ao mesmo tempo, o tributo ajude o Estado em momento de crise econômica.

“Ninguém gosta de aumento de impostos, todavia, sabemos o quanto é grave a crise econômica atravessada pelo Brasil e pelas unidades da federação, como o Mato Grosso do Sul. A minha emenda, desta forma, torna a mudança não definitiva e restringe o aumento do ITCD até o dia 31 de dezembro de 2019”, explicou.

Quando texto chegou à Casa de Leis a expectativa do governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB) era que houvesse votação logo em seguida. No entanto o projeto foi desmembrado a pedido dos deputados.

Sendo assim, embora com quase o mesmo grau de demora, o aumento do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sob o preço de cosméticos, perfumes, refrigerantes, bebidas alcoólicas, cigarros e produtos derivados do fumo passou pelo crivo dos legisladores primeiro na semana passada.

O ITCD, porém, foi modificado pela segunda vez. Inicialmente a medida defendia o congelamento do imposto em 3% até dezembro de 2016, mas apenas em casos de doações em vida ou planejamentos sucessórios, que atualmente vigora em 2%. Nos demais casos, permaneceriam a isenção para imóveis de até R$ 50 mil, redução de 2% para imóveis de até R$ 300 mil, 6% para imóveis até R$ 800 mil e 8% acima deste valor

Depois de sofrer pressão por parte da própria base aliada, Azambuja enviou projeto substitutivo que alterou a alíquota de 2% para 3% em caso de doação, e de 4% para 6%, nas transmissões causa mortis.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais
feira do coopharadio

Tradição na cidade, feira de bairro vai sortear surpresas para os papais presentes

Empreendedorismo: Dakila quer alavancar os negócios na antiga rodoviária de Campo Grande

Prefeitura de Dourados e PRF unem forças para formação de motoristas do transporte escolar

Sejuv

De marketing a administração, Sejuv abre vagas para cursos gratuitos em Campo Grande

Notícias mais lidas agora

flexpark ação

Campo Grande contesta perícia de indenização ao Flexpark e alega que valor é R$ 1,8 milhão menor

Câmeras mostram Raquel no banco da frente antes de ser jogada na vala pelo amante

Prefeita anuncia mais cortes de gastos em secretarias de Campo Grande

Morre Paul Mario Day, primeiro vocalista do Iron Maiden, aos 69 anos

Últimas Notícias

Política

Cônsul da China diz que pode investir em infraestrutura e tecnologia em Ponta Porã

Chineses têm interesse na Rota Biocêanica, que vai passar por Ponta Porã

Cotidiano

‘Vamos poder negociar’: autoescolas aprovam fim da obrigatoriedade de aulas práticas

Governo Federal pretende reduzir burocracias para a emissão da CNH e acabar com a obrigatoriedade de passar por autoescola

Trânsito

Motorista ‘fura’ preferencial e provoca acidente com dois carros e capotamento em Campo Grande

Um dos carros atingido estava parado na Rua Pernambuco

Transparência

União define ações para execução das obras do Novo PAC em MS

Novo PAC Seleções vai destinar R$ 87,9 milhões para o SUS em MS