Empresários devem pressionar deputados
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) terá uma ideia de como está a base de sustentação dele nesta terça-feira (3) na Assembleia Legislativa. Isso porque os deputados vão, finalmente, votar os projetos do ajuste fiscal proposto pelo Executivo que enfrentam resistência entre empresários e contribuintes. A matéria já foi aprovada em primeira votação e hoje passa pela segunda.
O projeto de Azambuja requer mudanças no ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de produtos considerados supérfluos, e aumento na cobrança de ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação).
O governador alega que as mudanças são necessárias para impedir que o Estado tenha problema ainda maior por conta da crise que o País atravessa, com redução, principalmente, de repasses do governo federal.
Entre os empresários, a reclamação é a mesma. O presidente da ACICG (Associação Comercial e Industrial de Campo Grande), João Carlos Polidoro, por exemplo, alega que as mudanças vão quebrar principalmente os pequenos empresários, que representam 60% da arrecadação e 80% dos empregos gerados no Estado. Na avaliação de Polidoro, as mudanças vão aumentar o índice de desemprego e elevar o número de empresas em estado de calamidade.
Eles pretender ir à Assembleia, nesta terça, para protestar contra o projeto.
O primeiro-secretário e advogado tributarista da ACICG, Roberto Oshiro, também discorda da alegação de Azambuja. Ele apresenta dados relativos ao caixa estadual, dizendo que a Justificativa do governo para o aumento de impostos é uma perda projetada de arrecadação, estimada em R$ 650 milhões. Porém, explica que em uma análise das contas do site da Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), é possível constatar que a arrecadação estadual em relação a ICMS aumentou em mais de R$ 213 milhões de janeiro a julho, em comparação ao mesmo período do ano passado. Na avaliação dele, isso mostra que mesmo sem aumento de impostos os empresários arrecadaram mais para o governo.
Maioria
O governador Reinaldo Azambuja não tem enfrentado problema com aprovação de projetos na Assembleia, mas esta será uma das poucas vezes que os deputados serão pressionados na nova gestão, com mudanças que atingem vários setores.
Só os quatro deputados do PT são considerados oposição a Reinaldo Azambuja. Os demais se encaixam na base, embora o ex-governador não tenha dado secretarias para partidos. O PMDB, por exemplo, ficou na base em troca da manutenção de alguns comissionados da gestão de André Puccinelli (PMDB) e a presidência da Assembleia Legislativa.
A força de Azambuja no começo da gestão foi grande a ponto do chefe da Casa Civil, Sérgio de Paula, ter conseguido algo que não acontecia há algum tempo, reduzir a força do PMDB na Casa. Ele criou um grupo dos pequenos e tirou vaga do PMDB de todas as comissões na Assembleia. Interessados na presidência, peemedebistas acabaram engolindo o grupo.
Passados alguns meses, Azambuja já enfrenta resistência no próprio grupo de pequenos. O primeiro-secretário da Casa, Zé Teixeira (DEM), não explicou bem os motivos, mas foi o primeiro a abandonar o bloco. Na Assembleia especula-se que ele estaria irritado com as investidas do PSDB pelo Estado, na busca por novos filiados, e também por conta do apoio a candidatura de Marçal Filho (PSDB) a Prefeitura de Dourados. Zé Teixeira sempre foi simpático a candidatura de Barbosinha (PSB) e também não descarta concorrer ao Executivo na segunda maior cidade do Estado.
