Proposta está em tramitação na Comissão de Constituição
Será realizado nesta segunda-feira (23) uma audiência pública sobre o projeto de lei “Amigos do Parque”, no Plenário Júlio Maia, localizado na Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul. O projeto tem objetivo de estimular a prática de esporte e lazer com a interdição de uma pista das avenidas do Poeta e Desembargador José Nunes da Cunha, no Parque dos Poderes, aos finais de semana e feriados.
A proposta está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). A proposta também estabelece a implantação de uma ciclo faixa, com regulamentação de data e horário de uso. A via a ser interditada é a que margeia a Reserva Ecológica do Prosa, não comprometendo a entrada e saída de veículos dos órgãos públicos e prédios residenciais localizados na região do Parque dos Poderes.
O deputado esclarece ainda que, após a aprovação do projeto de lei, será reivindicado ao Governo do Estado e a Prefeitura do Parque que sejam colocados sanitários e lixeiras ao longo do trecho, bem como, a revitalização de calçadas, melhorias na sinalização e na iluminação pública.
Devem participar da audiência pública representantes do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito), da Prefeitura do Parque dos Poderes, da Polícia Militar de Trânsito, da Fundação de Desporto e Lazer (Fundesporte) e da Secretaria de Estado de Esporte, Turismo e Lazer.
