Por 23 votos a 6, vereadores de Campo Grande cassam mandato de Alcides Bernal

Pela primeira vez na história política de Campo Grande, um prefeito é cassado. Com 23 votos pela cassação, Alcides Bernal (PP) perdeu o mandato de líder do executivo municipal após a maioria dos vereadores seguir o relatório da Comissão Processante e julgarem o prefeito culpado das acusações de improbidade administrativa . O fim do progressista foi resultado de irregularidades cometidas logo no início do mandato com contratos emergenciais.

O processo iniciou no dia 17 de outubro quando foi aprovada a abertura da Comissão Processante por 21 votos a oito baseado no relatório do final da CPI da Inadimplência. Na época, os vereadores que apoiaram Bernal foram: Zeca do PT; Alex do PT (líder do prefeito); Ayrton Araújo (PT); Luiza Ribeiro (PPS); Cazuza (PP); Carlão (PSB); Gilmar da Cruz (PRB); João Rocha (PSDB).

A grande surpresa foi o vereador Chocolate (PP) que votou a favor da abertura apesar de ser do mesmo partido do prefeito.

O rito deveria durar 90 dias se estendeu por cinco meses depois da judicialização do processo. A comissão criou cronograma incluindo os representantes das empresas Megaserva, Jágás e Salute cuja contratação apresentou alguma irregularidade, secretários municipais e o próprio prefeito.

Bernal recorreu à Justiça para tentar barrar a Comissão Processante e no dia 20 de novembro conseguiu uma liminar suspendendo a comissão, já que seu depoimento estava marcado para o dia 25 seguinte. A Câmara recorreu e o desembargador Hildebrando Coelho Neto reverteu a situação na madrugada do dia 21. No dia seguinte, o desembargador João Maria Lós paralisou novamente o trabalho da comissão.

A comissão só retomou os trabalhos no dia 9 de dezembro, marcando a audiência do prefeito para dia 11, mas a pedido do Bernal foi adiado para o dia seguinte. No entanto, no dia 12 ele apresentou um atestado médico alegando uma intervenção cirúrgica nos olhos que deixaria o prefeito afastado das atividades entre o dia 10 e 13 de dezembro.

A oitiva foi remarcada pela terceira vez para o dia 16 de dezembro, data em que o prefeito mandou seu representante legal, Jesus Sobrinho, em seu lugar. A Comissão Processante deu como válida a representação do advogado e marcou a sessão de julgamento para o dia 26 de dezembro.

1ª sessão de cassação

Pouco tempo após o início da sessão, no dia 26 de dezembro, uma decisão do vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), João Batista Marques Costa, suspendeu a comissão. No meio da tarde, a desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges derrubou a liminar e a sessão foi retomada. Duas horas depois, João Batista voltou a derrubar a liminar, suspendendo a sessão.

Após a guerra de liminares, a Câmara aguardou o retorno das atividades legislativas e no dia 24 de fevereiro recorreu o Superior Tribunal de Justiça (STJ) que decidiu no dia 6 de fevereiro o retorno da comissão. Segundo o STJ, a suspensão de liminar e de sentença está condicionado a ocorrência de “grave lesão à ordem, à segurança, à saúde ou à economia públicas”.

Sessão final

A Câmara marcou para hoje a sessão de julgamento. Desde a última sexta-feira (7), o oficial de Justiça tentou notificar o prefeito no gabinete, mas a assessoria afirmou que ele estava viajando. O prefeito precisava ser notificado com 24 horas de antecedência da sessão.

Na segunda-feira (10), Bernal foi a Brasília protocolar uma Reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) que foi destinado ao presidente Joaquim Barbosa. Ao retornar de Brasília, foi notificado no aeroporto sobre a votação. Bernal se negou a assinar, mas o oficial de Justiça considerou como ciente do documento.

O prefeito não foi logo no início da sessão. Ele chegou após a leitura da defesa escrita dele, apresentada por seu advogado, Jesus de Oliveira Sobrinho. No discurso, Bernal criticou a gestão passada e disse que é perseguido pelos vereadores.

Amanhã (13), deve ser empossado pela Câmara o novo prefeito de Campo Grande, vice de Bernal, Gilmar Olarte (PP).