Os primeiros três projetos encaminhados pelo prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), à Câmara Municipal não puderam ser votados na sessão desta quinta-feira (16). O problema foi emendas propostas pelos vereadores, que obrigaram a base aliada a adiar a votação.
Os três projetos tratam da alteração de secretarias municipais, criam a pasta da Juventude e de Políticas Públicas para Mulheres, e estabelecem novas diretrizes para o Programa de Inclusão Profissional da Funsat (Fundação Social do Trabalho).
Vereadores questionaram os projetos que criam as duas novas pastas. Segundo os parlamentares, os projetos criam as secretarias, porém não estabelecem previsão orçamentária, o que inviabilizaria a implantação das pastas.
Com o impasse, os vereadores resolveram acrescentar emendas nos projetos. Em Brasília, Bernal foi comunicado do fato, e solicitou o adiamento da votação, para poder se inteirar do teor das emendas.
De acordo com o vereador Alex do PT, líder do prefeito na Câmara, as emendas não alteram os projetos originais. “Não apresentam problema, só os vereadores acreditam que tem que ter orçamento já no projeto”, afirmou.
Os projetos devem ser votados na próxima terça-feira (21). Conforme Alex, a secretaria da Juventude atenderá uma população “bastante fragilizada e vulnerável”, e cuidará de questões que envolvem o primeiro emprego, ampliação de projetos culturais, além da prevenção à dependência química durante a adolescência.
Sobre o programa da Funsat, o projeto de Bernal estabelece novos critérios para que a população tenha acesso ao benefício. Antes, era necessário residir na Capital por pelo menos dois anos, agora, o tempo caiu para seis meses, por exemplo. Também era preciso estar desempregado pelo mesmo tempo mínimo para participar, tempo que também foi reduzido para seis meses.
