Santini diz que MPE está equivocado, mas que seu cargo está à disposição de Bernal
O procurador-geral do município Luiz Carlos Santini disse ao Midiamax que o seu cargo está à disposição, caso o prefeito Alcides Bernal (PP) aceite a recomendação do Ministério Público Estadual, que pede a saída de Santini do cargo. Para o procurador, também há uma interpretação equivocada do MPE quanto à sua atuação. “Meu cargo é […]
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
O procurador-geral do município Luiz Carlos Santini disse ao Midiamax que o seu cargo está à disposição, caso o prefeito Alcides Bernal (PP) aceite a recomendação do Ministério Público Estadual, que pede a saída de Santini do cargo. Para o procurador, também há uma interpretação equivocada do MPE quanto à sua atuação.
“Meu cargo é de livre nomeação e exoneração, então se o Bernal quiser tudo bem, problema é dele, se não vou enfrentar o processo assim mesmo, mas acho que foi uma recomendação equivocada”, afirmou Santini.
Para o MPE, Santini desrespeita o artigo 95, parágrafo único, inciso V da Constituição Federal, que proíbe que um ex-desembargador – cargo que Santini já ocupou – advogue por três anos após sair do tribunal em que atuava.
“Mas eu não exerço a advocacia, sou da parte administrativa. Quem atua defendendo são os procuradores do município. Tanto que para o meu cargo poderia ser nomeado até mesmo um professor, um juiz, que não advoguem, porque senão seria como uma ‘privatização’. É apenas necessário ter o saber notório do direito e eu acho que tenho”, argumentou Santini.
A justiça ainda pontua o fato de que, além da aposentadoria, Santini recebe benefícios, que acumulados chegam a superar o teto dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Bernal tem prazo de dez dias para decidir a situação do procurador-geral do município, que deve conversar com o prefeito ainda hoje.
Notícias mais lidas agora
- Criança de 8 anos morre em acidente após carro bater em árvore e pegar fogo na BR-262
- VÍDEO: Criminoso morre em confronto com a PM após roubo de carro em MS
- Festa de Natal acaba com homem esfaqueado no peito pela esposa após discussão em MS
- Motorista é cercado por grupo de 7 e carro é roubado no Tiradentes em Campo Grande
Últimas Notícias
Nas eleições de 2024 o Brasil elegeu 385 pessoas autodeclaradas quilombolas
Foram eleitos 17 prefeitos, 37 vice-prefeitos e 331 vereadores
[ BASTIDORES ] Deputado com mania de limpeza?
Senadora de MS apresentou novo pet no grupo de aumigos
Mavi propõe a Filipa vingança contra Rudá: Resumo Mania de Você, capítulo do dia 26/12/2024
Confira resumo de capítulo que vai ao ar nesta quinta-feira (26)
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.