Política

PMDB pode perder duas vagas na Câmara com a cassação de Mário César

Magali Picarelli pode não ser empossada e partido ainda pode perder a cadeira ocupada por Vanderlei Cabeludo com a anulação dos votos do presidente afastado

Arquivo Publicado em 27/06/2013, às 12h25

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Magali Picarelli pode não ser empossada e partido ainda pode perder a cadeira ocupada por Vanderlei Cabeludo com a anulação dos votos do presidente afastado

A cassação do vereador Mário César Oliveira da Fonseca (PMDB) pode mudar a configuração das forças políticas na Câmara Municipal de Campo Grande. Com base na Lei 12.034/2009, os 5.487 votos obtidos pelo parlamentar na eleição passada serão anulados e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ser provocado para fazer nova totalização dos votos, o que deve tirar duas vagas do PMDB.


De acordo com o presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS), Lucas Rosa, o primeiro suplente não deve ser convocado no caso de cassação. Os votos são anulados e o quociente eleitoral é alterado.


Nesse caso, os vereadores já começam a realizar estudos nos bastidores para definir como fica a nova configuração. Esta é a dúvida para eleger o novo presidente, segundo o presidente em exercício, Flávio César (PTdoB).


Uma das possibilidades é o PMDB perder duas vagas com o novo cálculo eleitoral. Nesta hipótese, além de não empossar Magali Picarelli (PMDB), primeira suplente da coligação PMDB-PR, o partido perderia mais uma vaga, ocupada por Vanderlei Cabeluldo (PMDB).


Uma das hipóteses é o PT ganhar mais uma vaga, que resultaria na efetivação do atual líder do prefeito, Marcos Alex, o Alex do PT. O partido elegeu três vereadores: (Thaís Helena, Zeca do PT e Airton Araújo). Como Thais está licenciada para comandar a Secretaria de Assistência Social, o PT pode convocar outro suplente, Durães, que teve 1.890 votos.


Também pode ganhar mais uma vaga a coligação do PDT/DEM/PSB/PTdoB, que tem como suplente Eduardo Cury. Ou será o PSC/PSD/PSDC, que tem Juliana Zorzo como primeira suplente. Ela já ocupa a vaga do vereador licenciado Herculano Borges, que ocupa a Secretaria Estadual da Juventude. A vaga também pode ficar com o partido de Bernal, o PP, que tem como suplente a assessora do prefeito, Jacqueline Hildebrad Romero. Se o PV ganhar a vaga, o TRE convocará Prof. André, que teve 2.325 votos.


Recurso


A assessoria técnica da Justiça Eleitoral informou que a retotalização dos votos é feita após a apresentação de um recurso ao Tribunal Regional Eleitoral. Em Mato Grosso do Sul, a mudança na configuração dos legislativos municipais já ocorreu em Corumbá e Deodápolis nas eleições de 2012.


O novo posicionamento ocorreu após jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2010 e ratificada em 2012.


O cálculo do quociente eleitoral é complexo e a equipe técnica do TRE não pode confirmar se haverá perda de cadeiras do PMDB.

Jornal Midiamax