A Justiça Federal aceitou nesta terça-feira (2) a denúncia feita pelo MPF (Ministério Público Federal) de uma quadrilha infiltrada no Dnit-MS (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes de Mato Grosso do Sul) de Dourados – distante a 225 km de Campo Grande, que desviou cerca de R$ 14 milhões em recursos públicos. Segundo o MPF, o dinheiro foi desviado por meio de contratos do Dnit com as empresas TV Técnica Viária Construções, Rodocon Construções Rodoviárias e ECR Sociedade Civil de Engenharia e Consultoria.
São réus na ação penal os integrantes da cúpula do Dnit-MS afastados em 2 de janeiro de 2012: o ex-governador de MS e ex-Superintendente Regional do DNIT, Marcelo Miranda; o ex-Supervisor do DNIT em Dourados, Carlos Roberto Milhorim; o ex-chefe do Serviço de Engenharia na Superintendência Regional do DNIT/MS, Guilherme de Alcântara Carvalho; engenheiro da ECR, Gustavo Rios Milhorim.
Além deles serão julgados o engenheiro da Rodocom, Francisco Roberto Berno; o encarregado geral da Rodocom em Dourados, Vilmar José Rossoni; os sócios da base Engenharia, que prestava serviço para a Rodocom e Técnica Viária, Renato Machado Pedreira e José Carlos Rozin; o engenheiro da Técnica Viária, Hilário Monteiro Horta; a funcionária da Técnica Viária, Solange Regina de Souza; o proprietário da Spessato Diesel, Dori Spessato, e Tereza de Jesus Gimenez, funcionária da mesma empresa.
Marcelo Miranda será julgado pelos crimes de formação de quadrilha, falsificação de documento particular, falsidade ideológica e corrupção passiva. Carlos Roberto Milhorim por formação de quadrilha, corrupção passiva, falsificação de documento particular e falsidade ideológica, cometidos repetidamente por 52 vezes.
Francisco Roberto Berno, Vilmar José Rossoni, José Carlos Rozin e Hilário Monteiro Horta responderão por formação de quadrilha, falsidade ideológica e corrupção ativa. Renato Machado Pedreira será julgado pelos mesmos crimes, além de falsificação de documento particular.
Gustavo Rios Milhorim e Guilherme de Alcântara Carvalho respondem por formação de quadrilha, falsidade ideológica, falsificação de documento particular e corrupção passiva. Dori Spessato, Solange Regina de Souza e Tereza de Jesus Gimenez por formação de quadrilha, falsidade ideológica e corrupção passiva.
A investigação teve inicio com uma denúncia anônima em 3 de fevereiro de 2006, quando Delegacia de Polícia Federal em Dourados instaurou o inquérito policial nº 026/2006, para apurar uma notitia criminis anônima sobre o desvio de recursos do DNIT pelo supervisor, Carlos Roberto Milhorim. O caso está nas mãos do juiz da 2ª Vara da Justiça Federal em Dourados.
