Festa de aniversário terminou em presente de grego para vereador cassado

Vereador afirma que dinheiro apreendido no dia de festa de aniversário não foi depositado por conta de um equívoco de uma funcionária

O advogado do vereador Paulo Pedra (PDT), Valeriano Fontoura, entrará com recurso na sexta-feira (26) para garantir a permanência dele na Câmara até que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS) julgue um processo de investigação sobre suposta troca de votos por combustível. O pedido é o mesmo que reconduziu o vereador cassado, Mário Cesar (PMDB) a Casa de Leis. Paulo Pedra foi cassado por conta de uma apreensão feita, por ironia do destino, no dia do aniversário dele, no dia 5 de outubro de 2012, véspera da eleição.

Segundo o advogado, foram apreendidas em um posto de gasolina 50 requisições para aquisição de 2 mil litros de combustível para ser utilizado na campanha. Após a apreensão, os fiscais teriam se dirigido ao comitê, onde encontraram os R$ 15,9 mil e algumas lâminas de cheque.

Valeriano afirma que o dinheiro e as lâminas de cheques seriam utilizados para pagamento de cabos eleitorais, já que na sexta-feira, 5 de outubro, encerrava-se a campanha. Porém, um equívoco da responsável pelo pagamento acabou levando a apreensão. Segundo o advogado, a funcionária tinha que ter depositado o dinheiro para fazer o pagamento em cheque, mas acabou esquecendo de depositar por ter se distraído com uma festa preparada para o candidato, que comemorava aniversário no dia.

O equívoco acabou levando a funcionária a optar por pagar parte em dinheiro e parte em cheque, o que foi proibido por responsáveis pelo comitê, fazendo com que o dinheiro ficasse no local, sendo apreendido pela Justiça. Valeriano justifica que a legislação proíbe pagamentos em espécies porque todo dinheiro precisa ter movimentação bancária, para evitar abuso de poder.

“Diante disso, o PT do B entrou com processo alegando abuso de poder político e econômico e capitação ilícita alegando que eram requisição para compra de votos. Mas, não há nenhum eleitor que tenha sido ouvido em todo o processo dizendo que foi para obter votos ou colocar adesivo”, assegurou. O advogado afirma que os R$ 15,9 mil referem-se a uma doação de R$ 16 mil feita por André Luis dos Santos para a campanha. Este dinheiro, assim como os cheques, seriam utilizados para pagamentos dos funcionários, em recibos apresentados na prestação de contas da campanha.

A sentença com a cassação de Paulo Pedra foi publicada na edição do Diário da Justiça Eleitoral de terça-feira (23). Ela torna nulos os votos recebidos por Pedra, que fica também inelegível por oito anos, contados da eleição. Além de Pedra, Alceu Bueno (PSL), Delei Pinheiro (PSD) e Thais Helena (PT) também estão na mira da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul. Todos estão enfrentam denúncias de distribuição de combustível para eleitores em troca de apoio político.

O presidente da Câmara, Mário César, também foi condenado a perda imediata do mandato, ficar inelegível por oito anos e pagar multa de 50 mil UFIR (R$ 53 mil de multa). Porém, conseguiu liminar para continuar no cargo até que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgue o caso.