Os vereadores de Campo Grande aproveitaram a maioria da oposição ao prefeito Alcides Bernal (PP) na Casa de Leis e aprovaram na sessão desta quinta-feira (4), 70 emendas à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). O número é um recorde se comparado as três emendas aprovadas na administração passada, por exemplo. Ainda haverá 2ª votação sobre a matéria, mas se não conseguir barrar, Bernal fica obrigado a cumpri-las até o final de seu mandato.
O pedido que chegou à Casa de Leis continha 75 emendas, mas quatro delas foram rejeitadas, sendo duas de autoria do vereador Vanderlei Cabeludo (PMDB), uma do vereador Paulo Pedra (PDT) e outra do vereador Coringa (PSD).
A do Coringa era para aprovar 1% do orçamento para a Cultura, mas os vereadores justificaram que como não há Lei municipal devia ser vetada. Uma das que Cabeludo apresentou era para que a prefeitura pague de forma cronológica as notas fiscais; contudo como mexe com orçamento que é de competência do prefeito, foi barrada.
O prefeito ainda pode vetar algumas dessas emendas. A sessão de hoje aprovou em primeira votação, ou seja, analisaram o aspecto legal das propostas. Já na segunda votação, a análise será de mérito.
A LDO são diretrizes que norteiam o que o prefeito deverá fazer com o orçamento da cidade. O único vereador que não apresentou emendas nem assinou nenhuma delas foi Cazuza (PP).
O presidente da Casa, vereador Mário Cesar (PMDB) disse que o aumento das emendas ter a ver com o crescimento das discussões sobre Campo Grande, nessa legislatura. “Há mudanças de comportamento. Parabenizo os vereadores, as comissões e toda a Casa pelo empenho e participação”, declarou.
Caso Bernal não consiga maioria na Casa de Leis para derrubar as emendas, o prefeito fica obrigado a cumprir todas as emendas até o final do mandato.
Dentre as emendas aprovadas estão propostas como: construção de novas ciclovias e bicicletários com bebedouros; adequar número de conselhos municipais ao numero de habitantes; construção de local específico para realização de shows e grande eventos em Campo Grande; criação de pelo menos uma escola em cada região da cidade em tempo integral; redução do déficit habitacional; acabar com falta de iluminação nos bairros; oportunizar de forma gratuita acesso a internet; criar Parque dos Poderes Municipal e Central do Cidadão em todas as regiões da cidade; entre outras.
