Prefeito vai à Justiça para manter os vetos derrubados pela Câmara Municipal e disse que funcionário pode ser prejudicado com revisão de projetos
O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), não vai pagar os reajustes propostos pelos vereadores na folha do mês de maio, que será quitada no sábado (1º). Ele informou que vai ignorar as quatro emendas propostas pelos vereadores, que tiveram os vetos derrubados ontem.
“Não podemos fazer o servidor público ficar fragilizado, obrigando-o, lá na frente, a ter que devolver o dinheiro. A oposição tentou ofuscar o projeto que tinha aumento significativo a quem mais precisa. Fizeram quatro emendas por politicagem para jogar o prefeito contra os servidores de maneira rasteira”, justificou.
O prefeito disse que já encaminhou as emendas para procuradoria jurídica analisar e não está preocupado com a “politicagem” feita pela oposição. “Tentaram criar um desgaste político, mas não tenho o menor receio. Dei o maior aumento da história para os servidores e enfrentei toda a oposição que nunca fez nada e agora quer dar até insalubridade para os servidores”, criticou.
Sobre a insalubridade, Bernal disse que é impossível atender a emenda porque ela aumentaria a folha de pagamento em 40%, o que prejudica a capacidade financeira do Município. “Não fizeram em 16 anos e querem fazer em cinco meses. Não se pode deixar de valorizar o todo por uma emenda que visa o desgaste do prefeito com a opinião pública. O aumento que eu dei com certeza vai sair”, garantiu.
Para aprovar as emendas os vereadores justificaram que Bernal está longe de chegar ao limite de comprometimento da folha da pagamento, que é de 54%. Segundo eles, hoje a prefeitura compromete só 40% da folha. O prefeito rebateu a justificativa afirmando que é preciso melhorar o atendimento básico, de média e alta complexidade:
“Não é só salário. Além de pagar bem o servidor é preciso criar uma estrutura, equipar prédios e dar condição de atendimento”, observou. Para respaldar a tese, o prefeito usou o exemplo da Santa Casa, onde 82% do orçamento comprometido com a folha acabou agravando a crise.
Projeto
O projeto enviado por Bernal autorizava reajuste de 18% para 8.653 funcionários do setor administrativo, 15% para 1.207 médicos auditores e 7,5% para 1.080 servidores de nível superior, 16 médicos veterinários, 54 auditores de serviços de saúde, 300 odontólogos, 62 engenheiros, 54 arquitetos, 36 procuradores, 53 auditores fiscais de renda e para os 945 servidores de DCA de um a oito.
A Câmara fez quatro emendas ao projeto, autorizando reajuste de 15% para odontologia, veterinária, enfermagem, assistente social e farmácia-bioquímica, das referências 13, 14 e 1, plantão para os profissionais de fonoaudiologia, fixado em R$ 583,97, nos feriados e finais de semana, adicional de insalubridade a todos os servidores da área de saúde e reajuste de 15% às vantagens pessoais incorporadas e outras vantagens financeiras.
(matéria editada às 11h47 para correções)
