Vereadores apresentam emenda para tentar diminuir poder de Bernal

Um grupo de seis vereadores ligados ao atual prefeito, Nelsinho Trad (PMDB), está tentando diminuir o poder do prefeito eleito, Alcides Bernal (PP). A tentativa está em uma emenda apresentada ao orçamento da prefeitura para 2013, onde os vereadores solicitam que seja reduzido de 30% para 5% o percentual autorizado para a prefeitura abrir créditos adicionais, sem autorização da Câmara. Atualmente, Nelsinho tem direito de aplicar o teto máximo, 30% do orçamento, em despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei Orçamentária Anual (LOA). Com a mudança, qualquer movimentação de Bernal superior a 5% teria que passar pela autorização da Câmara.

A proposta teria como autores: João Rocha (PSDB), Mário César (PMDB), Carlão (PSB) e Airton Saraiva (DEM). Um dos objetivos seria fortalecer o poder da Câmara e mostrar ao novo prefeito que ele precisa de um diálogo com a Casa antes do início de seu mandato, no dia 1º de janeiro de 2013, visto que várias votações a serem realizadas no final do ano interferem diretamente na atuação do próximo administrador. No Estado o governador André Puccinelli (PMDB) tem direito a 25% em suplementação.

“Já tive uma reunião com o Bernal. Da minha parte ele terá o respeito e o apoio para trabalhar em condições iguais aos demais. Jamais impediria o prefeito de trabalhar. Vou lutar para que ele tenha as mesmas condições que o Nelsinho teve. Temos que olhar para o desenvolvimento de Campo Grande. A eleição já acabou”, informou.

Não é a primeira vez que vereadores apresentam a proposta de diminuir a suplementação orçamentária. Porém, com esmagadora maioria, tanto André Puccinelli quanto Nelsinho, conseguiram derrubar as propostas.

O vereador Paulo Pedra (PDT) entende que os 30% dados ao prefeito é o mesmo que uma procuração em branco. Pedra defende que o prefeito solicite autorização da Câmara para investimentos caso consiga uma receita maior do que a que estimou. Ele afirma ainda que apesar de ter direito, o atual prefeito, Nelsinho Trad, nunca se utilizou dos 30%. O relator do orçamento, vereador Herculano Borges (PSC) não revelou o nome dos vereadores que apresentaram a emenda.

O vereador Carlos Augusto Borges (PSB) confidenciou que há nos vereadores o interesse de trazer para a Casa as prerrogativas tiradas quando o ex-prefeito André Puccinelli assumiu a administração Campo Grande. Segundo ele, com maioria, Puccinelli conseguiu derrubar prerrogativas como, por exemplo, a decisão sobre o valor do transporte coletivo. “Pela primeira vez temos a chance de trazer o que era dela – da Câmara – de volta”, disse Carlão ao comentar a atual independência dos vereadores, após derrota de Edson Giroto (PMDB).