Mesmo antes de ser oficializado na Assembleia Legislativa, o bloco suprapartidário – com a participação de PT, PSL, PDT, PP e PSB – já mexe com os brios dos deputados que pleiteiam vagas nas comissões permanentes da Casa. Isso porque, a partir da existência de fato do bloco, haverá um reordenamento de forças no legislativo, e seus efeitos imediatos refletem na formação das comissões permanentes.
A Assembleia conta com 14 comissões, sendo a de Constituição e Justiça (CCJ) a mais importante. Cada uma delas conta com cinco integrantes titulares, escolhidos pelas bancadas. Cabe às comissões apreciar matérias antes de serem votadas em caráter terminativo.
De acordo com o Regimento Interno, a composição das comissões deve respeitar a proporcionalidade das forças em plenário. O bloco suprapartidário teria direito a indicar dois dos cinco nomes. O PSDB, cuja bancada foi recomposta com a chegada do professor Rinaldo, indica um nome em comissão. Os demais partidos sem bancada indicariam a quarta vaga.
O maior perdedor seria o PMDB, que tradicionalmente indicava dois nomes. Com a existência do bloco, passaria a indicar um.
O líder do PMDB na Casa, Eduardo Rocha, joga com o regulamento debaixo do braço e só comenta a eventual perda de espaço em comissões se que o bloco for realmente criado.
Na CCJ, por exemplo, há dois peemedebistas indicados: Junior Mochi e Marquinhos Trad, ambos advogados por formação. O primeiro é líder do governo, enquanto o segundo dá demonstrações de estar chateado com a falta de espaço. Em fevereiro, Londres Machado chegou a afirmar que o PMDB apoiaria o nome de Antonio Carlos Arroyo (PR) à presidência da comissão.
Marquinhos não esconde a insatisfação e entende que deveria ocupar áreas onde detém conhecimento técnico, no caso, a comissão de Constituição e Justiça. “Vou batalhar por essa vaga”, garantiu, dizendo que a opção pelo seu nome evitaria a colidência de funções para Mochi. Caso seja preterido, Marquinhos diz que “quem tem juízo, obedece”.
A definição da CCJ deve começar a partir da próxima segunda-feira (21), às 15 horas, quando haverá a primeira reunião ordinária presidida por Arroyo – o mais experiente dos cinco membros.
