PMDB entra com pedido na Assembleia por vaga de Marun
Partido pede que seja empossado Youssif Assis Domingos (PMDB) como sucessor de direito, e não o suplente Professor Rinaldo (PSDB)
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Partido pede que seja empossado Youssif Assis Domingos (PMDB) como sucessor de direito, e não o suplente Professor Rinaldo (PSDB)
O presidente do diretório estadual do PMDB, Esacheu Nascimento, protocolou nesta quarta-feira (23) requerimento na presidência da Assembléia Legislativa para manter a legenda na posse da vaga do deputado Carlos Eduardo Xavier Marun (PMDB), que irá reassumir a Secretaria Estadual de Habitação e das Cidades (Sehac).
O partido pede que seja empossado Youssif Assis Domingos (PMDB) como sucessor de direito, e não o suplente Professor Rinaldo (PSDB). A assessoria jurídica do PMDB solicita que sejam observadas as decisões do Tribunal Superior Eleitoral e Supremo Tribunal Federal.
“Que a questão apontada, seja decidida com base no atual posicionamento adotado pelos Tribunais pátrios, bem como pela legislação vigente.”, cita o documento.
Mais cedo na quarta-feira, o presidente da Assembleia, Jerson Domingos (PMDB), confirmou que irá convocar Rinaldo para a vaga de Marun. “Decidi pela convocação do Professor Rinaldo porque ele é o suplente diplomado. No entanto, entendo que o Youssif tem todo o direito de recorrer e se, por ventura, houver uma decisão da Justiça em contrário, nós prontamente iremos acatar”, disse Jerson.
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