Autoritarismo do governador, falta de transparência, de lisura, de detalhes sobre o uso do dinheiro do Fundersul e até um paralelo contra a crise no ministério dos Transportes foram a tônica de entrevista contundente do presidente em exercício da Acrissul, Jonatan Barbosa.
“A mesma corrente política, com todo o respeito, que está respondendo, está sendo vasculhada pela Polícia Federal, que já foi demitida do serviço público, guardadas as devidas proporções, aqui no estado, por uma incrível coincidência, também é quem estava destinando, fazendo esse tipo de leva recursos pra lá, coloca pra cá, misteriosamente acontecendo”, afirmou sem meias palavras o presente interino da Acrissul.
Dessa forma, Jonatan Barbosa comentou a presença de Giroto, o maior expoente do PR no estado, no Conselho de Administração do Fundersul, até se que se desincompatibilizasse em junho de 2010, para concorrer a deputado federal.
O Ministério dos Transportes e no Dnit eram administrados por integrantes do alto escalão do PR, partido pelo qual Giroto se elegeu. À filiação de Giroto ao PR compareceram alguns dos envolvidos no escândalo dos Transportes, como Luiz Antonio Pagot, ex-Dnit.
Jonatan afirmou que a entidade sofre perseguição do governador André Puccinelli por ter se manifestado contra a falta de documentação detalhada na prestação de contas do Fundersul de 2009 e 2010, que comprovassem os gastos superiores a R$ 370 milhões.
Na entrevista, Jonatan Barbosa ainda foi veemente ao colocar dúvidas sobre correção da administração do Fundersul, da qual participam o governador e seus principais secretários, como Osmar Jerônimo, presidente do Conselho de Administração e, no passado recente, Edson Giroto. “Não há lisura nesse procedimento, não há porque participarmos e aprovarmos uma situação dessas”, afirmou ele.
O Fundersul é um imposto cobrado pelo governo estadual dos agropecuaristas, quando movimentam a safra ou o gado por estradas estaduais, com a finalidade de restaurar estradas e pontes. Proprietários rurais comumente reclamam que o imposto é alto e não há manutenção nas vicinais por parte do governo Puccinelli.
Acrissul pediu informações em várias ocasiões
O episódio a que se refere Jonatan Barbosa ocorreu quando o presidente da Acrissul, Francisco Maia, (licenciado em função das eleições da entidade) questionou a falta de documentos comprobatórios das aplicações, licitações e despesas ao fundo. A Acrissul é integrante do Conselho de Administração do Fundersul.
Para a intervenção na reunião extraordinária de 24 de janeiro deste ano, Maia usou o Artigo 5° da lei estadual 1963, que criou o fundo, que estabelece a competência do Conselho em “analisar e oferecer parecer à prestação de contas da Diretoria Executiva do Fundersul”, para posteriormente encaminhá-la ao Tribunal de Contas do estado.
Na ata 01/2011 da reunião, consta que Francisco Maia solicitou o “balanço contábil e abrangente, documentação comprobatória de receita e despesa, descrevendo e detalhando a origem das mesmas”. O gasto do fundo em 2010 chegou a R$ 181.683.567,45.
Insatisfeito com a falta de elementos para dar seu voto, Chico Maia, como é conhecido o presidente da Acrissul, votou contra a aprovação das contas do ano passado do fundo.
Presidente da Acrissul tenta obter informações desde 2009
No dia 23 de novembro de 2009 Chico Maia se negou a assinar a ata do Plano de Aplicação dos Recursos do Fundersul pelos mesmos motivos que apresentou na reunião de janeiro de 2011.
Também em 14 de junho de 2010, Chico Maia adotou atitude semelhante em relação às contas do ano de 2009, enviando carta ao secretário do Governo, Osmar Jerônimo, dizendo que também não tinha elementos para analisar as contas daquele exercício.
“Os documentos encaminhados não servem para que se faça uma análise da prestação de contas”, dizia ele, citando igualmente o Artigo 5° da lei do Fundersul.
Na carta ao secretário mais influente do governo Puccinelli, Chico Maia dizia que “os documentos apresentados permitem apenas uma análise superficial, descrevendo onde foram utilizados os recursos, mas sem comprovação que de fato foram utilizados para o fim específico.”
Tanto em relação à prestação de 2009 e a apresentação dos planos para 2010, quem comandava a execução das obras do Fundersul era o então secretário de Obras e presidente da Agesul, Edson Giroto, presente nas reuniões.
