O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá vai julgar um recurso da Procuradoria Eleitoral do estado que pede a impugnação da candidatura do senador Gilvam Borges (PMDB), reeleito neste domingo (3), com 121 mil votos.
Outro candidato, o senador cassado João Capiberibe (PSB), vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a impugnação com base na Lei da Ficha Limpa. Os votos do candidato estão contabilizados como nulos na Justiça Eleitoral. Mas a totalização das urnas mostra que Capiberibe recebeu mais votos do que Gilvam: 130 mil.
O procurador regional Eleitoral, José Cardoso Lopes, entrou com pedido de impugnação de Geovani Borges, suplente e irmão do peemedebista. Geovani foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A Justiça não aprovou as contas do período em que ele governou o município de Santana, no Amapá.
A troca do suplente foi feita no sábado (2), véspera da votação, porque o indicado anteriormente, Geová Borges, também irmão de Gilvam, renunciou ao cargo. Para o procurador, “se o pedido tivesse sido feito em julho, o registro já teria sido indeferido”. Lopes afirma que a Lei da Ficha Limpa barra o suplente já que “teve as prestações de conta recusadas por atos de improbidade”.
Fernando Aurélio Aquino, advogado do senador eleito Gilvam Borges, afirma que Geovani não apresentou defesa ao TCU porque não foi notificado do julgamento. Ele argumenta que o suplente recorreu à Justiça Federal e ainda aguarda decisão.
Para Aquino, o questionamento da Procuradoria Eleitoral prejudicou o senador Gilvam porque “a questão foi levantada ainda durante o dia de votação, quando os eleitores estavam indo às urnas”. Segundo o advogado, “a acusação da procuradoria é gravíssima porque os eleitores votaram no domingo com a falsa impressão de que a chapa teria sido impugnada”.
O senador eleito mais votado no Amapá foi Randolfe (P-SOL) com 203 mil votos. A segunda vaga de senador do estado ainda vai ser questionada no STF pelo senador cassado João Capiberibe (PSB), que foi barrado pela Lei da Ficha Limpa.
Capiberibe foi cassado por compra de votos e teve o registro de candidatura recusado pela Justiça Eleitoral. Por enquanto, os votos na chapa de Capiberibe são contabilizados como nulos. Mas a apuração total mostra que o candidato teve 130 mil votos, mais do que o resultado de Gilvam.
O senador cassado espera uma decisão favorável do STF. “Creio que o Supremo vai estabelecer um critério definitivo sobre a aplicação da lei. Estamos eleitos pelo voto soberano e agora vamos depender de uma decisão judicial, acho que isso fere a vontade do cidadão”, afirma.
