Dois condutores foram multados em R$ 5 mil, cada
Festa realizada na madrugada deste sábado (22), em uma chácara localizada na Rua Conte do Boa Vista, no Jardim Santa Emília em Campo Grande, terminou com oito veículos apreendidos por poluição sonora. Havia aproximadamente 200 pessoas no local.
Durante a operação, dois condutores foram detidos e encaminhados para a Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) Piratininga. os motoristas foram multados em R$ 5 mil cada e liberados.
Segundo o sargento Moura da PMA (Polícia Militar Ambiental) a operação aconteceu por volta de 1h30, em parceria com a Polícia Militar, atendendo pedido do MPE (Ministério Público Estadual). O objetivo era fiscalizar estabelecimentos comerciais com som mecânico acima do permitido por lei.
Ainda de acordo com o sargento, em área residencial o limite é de 50 decibéis e em áreas mistas 60. Conforme as informações, já havia diversas denúncias sobre poluição sonora no local.
Os carros estavam estacionados em forma de “U” com os porta-malas abertos e os sons ligados. Oito veículos, sendo: dois Unos, dois Fiorinos, um Astra, Fiesta, Renoult, Saveiro foram apreendidos.
Contran –
Resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) prevê multa para condutores que estiverem com som em volume excessivo.
Há exceção apenas para barulhos produzidos por “buzinas, alarmes, sinalizadores de marcha-a-ré, sirenes pelo motor e demais componentes obrigatórios do próprio veículo, bem como veículos prestadores de serviço com emissão sonora de publicidade, divulgação, entretenimento e comunicação, desde que estejam autorizados por órgão ou entidade competente, além de veículos de competição e os de entretenimento público, que estejam permitidos a utilizar o som específico em locais de competição ou de apresentação estabelecidos pelas autoridades competentes”.
