O juiz federal Márcio Assad Guardia, da 8ª Vara Federal Criminal de São Paulo, adiou o depoimento das testemunhas de defesa no caso do acidente com o avião da TAM que matou 199 pessoas em 2007. As testemunhas de acusação serão ouvidas nos dias 7 e 8 de agosto, como previsto anteriormente. Foram remarcados para os dias 11 de 12 de novembro os depoimentos por videoconferência das testemunhas de defesa do Rio de Janeiro, de Brasília e de Curitiba. Nos dias 3, 9 e 10 de dezembro serão ouvidas as testemunhas de defesa de São Paulo. Ainda não foi marcada uma data para a oitiva dos réus.
Guardia avaliou que, em apenas dois dias, não seria possível ouvir oito testemunhas arroladas pelo Ministério Público Federal (MPF) e oito arroladas por cada um dos réus. “O grande número de testemunhas a serem ouvidas inviabiliza a correta e adequada colheita da prova oral tão somente em dois dias”, disse o juiz. Os réus respondem por atentado contra a segurança do transporte aéreo. A pena para esse crime chega a até 12 anos de prisão.
A ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu é apontada pelo Ministério Público Federal (MPF) como corresponsável pelo acidente, por ter liberado a pista do Aeroporto de São Paulo/Congonhas sem o serviço de grooving (ranhuras que facilitam a frenagem das aeronaves) ter sido executado.
O então diretor de Segurança de Voo da TAM, Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro, e o vice-presidente de Operações da TAM Linhas Aéreas, Alberto Fajerman, deixaram, segundo o MPF, de seguir o manual de segurança de operações da companhia. De acordo com o MPF, Castro e Fajerman “não providenciaram o redirecionamento necessário das aeronaves para outro aeroporto, mesmo após inúmeros avisos de que a pista principal do Aeroporto de Congonhas estaria escorregadia, especialmente em dias de chuva”.
Além disso, os dois executivos são acusados de não alertar os pilotos sobre a mudança de procedimentos quando o reversor estivesse desativado. Foram essas imprudências que levaram, na análise do MPF, o avião a atravessar todo a pista do aeroporto sem conseguir parar, até bater em um prédio no lado de fora do terminal.
Parentes dos mortos no acidente participam, na noite de hoje, de ato público na praça que foi construída no local do choque da aeronave. Segundo uma das representantes da Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Voo TAM JJ 3054, Sílvia Xavier, as famílias vão aproveitar o momento para conversar sobre o uso da praça. “Vamos falar um pouco sobre o que nós queremos para esse espaço. Será um momento mais intimista”, disse Sílvia.
Sobre a decisão de adiamento dos depoimentos, José Roberto Souza, que também é membro da associação, ressaltou que a espera não incomoda, desde seja feita justiça, com a punição dos responsáveis pelo acidente, ao final do julgamento. “Nós temos paciência, estamos há seis anos nessa espera. Então, esperar uns dias a mais não tem importância.”
