Por falta de provas, caso de estupro em criança em escola de alto padrão é arquivado pelo MPMS

O caso da auxiliar de sala de uma escola particular de alto padrão investigada por estupro contra uma menina de 5 anos, em Campo Grande, foi arquivado pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) nessa quinta-feira (30).

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O assunto veio à tona em outubro do ano passado após a mãe da criança procurar a polícia no mês anterior. E nessa quinta-feira (30), por falta de provas e indícios suficientes de autoria, o processo foi arquivado pelo MPMS. A decisão é do Promotor de Justiça Clóvis Amauri Smaniotto.

De acordo com o documento, um laudo de sexologia também concluiu que não houve rompimento do hímen e, por isso, não há elementos suficientes que permitem afirmar ou infirmar a prática de atos libidinosos.

A decisão ainda menciona sobre uma correlação entre a condição anatômica da vítima e os sinais, como, vermelhidão, inchaço e dor na genitália descritos em boletim de ocorrência. Isso porque a mãe da menina disse na delegacia que a filha estava com as partes íntimas vermelhas e inchadas e que a mesma chorava de dor, não deixando que a mãe fizesse a higiene.

“O perito afirmou, em suma, que tal condição raramente causa desconfortos na infância e que tais manifestações na vagina da vítima costuma estar mais associadas a dermatites de fralda, infecções fúngicas devido ao uso de fralda, irritação por produtos de higiene, vulvovaginites por higiene inadequada”, diz o documento.

Durante as investigações, foi pedido também um exame de corpo de delito sexológico complementar, que apontou presença de esperma no instrumento coletado na vítima. “Por ocasião da realização do exame de corpo de delito sexológico na vítima, o perito coletou amostra de material na vítima, para pesquisa de PSA (Pesquisa de Antígeno Prostático Específico), cujo laudo apontou ausência de tal substância”, diz o documento.

Ainda, um laudo médico de atendimento pediátrico à criança menciona a boa higiene pessoal dela e um episódio de vermelhidão em sua genitália. Na ocasião, foram realizados exames sorológicos de protocolo de abuso sexual, que apontou negativo.

‘Fala frágil e imprecisa’

O documento de arquivamento do processo também cita a declaração da psicóloga que atendeu a menina. “Juntou-se, ainda, a declaração da psicóloga que atendeu a vítima de que durante as sessões a higiene pessoal dela era boa”, finaliza.

O MPMS também constatou que a fala da criança é frágil e imprecisa. “Com abstrações que não permitem extrair que tipo de conduta libidinosa teria sido praticada contra ela ou que tipo de conduta eventualmente a investigada”.

“Portanto, com relação ao crime de estupro de vulnerável, não havendo prova da materialidade do crime, nem indícios suficientes da autoria, nem justa causa para o início da persecução penal, determinamos o arquivamento do presente feito”, conclui o documento.

Auxiliar de sala negou ‘carimbo do beijo’

Na época da denúncia, a criança foi ouvida em depoimento especial na delegacia, como também por uma psicóloga particular. Durante as sessões, a menina fazia desenhos de língua, beijos e de monstros. Para a psicóloga, a criança relatou que a professora havia secado suas partes íntimas com a boca.

A auxiliar de sala, por sua vez, relatou que durante o banho individual das crianças na escola, elas se limpavam sozinhas, sendo que a profissional não tocava no corpo das crianças, somente em algumas ocasiões, como para ajudar a esfregarem o cabelo.

Sobre o dia dos fatos, em 26 de setembro, a auxiliar falou que estava ajudando a professora no parquinho, quando percebeu que vítima aparentava estar com alergia pelo corpo, pois estava com várias ‘bolinhas’ vermelhas nos braços e pernas.

Então, a professora pediu que a auxiliar levasse a menina para o banho e passasse repelente. Assim, ela deu banho na criança, quando percebeu que haviam marcas vermelhas na perna aparentando serem de picadas. Na ocasião, a vítima não reclamou de dores na região íntima e a auxiliar também não teria visualizado as partes íntimas dela.

Durante a oitiva da auxiliar, a mesma negou que tenha tocado e secado a região íntima da vítima, afirmando que o banho foi normal e que apenas passou repelente spray em seus braços e pernas.

Em depoimento especial, a menina também revelou sobre o ‘carimbo do beijo’. A auxiliar de sala ‘ganhava a confiança’ das crianças fazendo uma espécie de jogo. Ela beijava o rosto, os braços e relatava que aquele era o ‘carimbo do beijo’. Assim, beijava também as partes íntimas, chamando o ato de ‘carimbo do beijo’.

Porém, a auxiliar negou ter mencionado a expressão para as crianças. Informações obtidas com exclusividade pelo Jornal Midiamax na época que o caso veio à tona eram de que a auxiliar de sala também mostrava vídeos de monstros para as crianças, dizendo que o bicho iria ‘comer suas pernas e braços’, mas a acusada negou os fatos, afirmando que não possuía esse tipo de filmagem e nunca mostrou nada de seu aparelho celular para os alunos.

Relembre o caso

A mãe da menina procurou a delegacia no dia 30 de setembro, após descobrir os fatos. No dia 26 de setembro, a mãe percebeu que a criança estava com as partes íntimas vermelhas e inchadas, com sinais de inflamação. A menina chorava de dor e não deixou a mãe higienizá-la.

Conforme a mãe, a criança sempre ia tomada banho e trocada para a escola. Antes desse episódio, não houve nenhum outro indicativo de manipulação das partes íntimas da menina na unidade de educação. Assim, quando a mãe perguntou para a criança, ela acabou respondendo que a professora tinha secado a região com força. 

Desconfiada, a mãe da menina marcou a pediatra da filha para uma consulta, e a médica pediu encaminhamento para uma psicóloga. Assustada, a mulher procurou a delegacia especializada, onde foi feito o registro da ocorrência.

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