Piloto e dono de aeronave são condenados após pouso ilegal em MS

Piloto foi condenado a dois anos e proprietário de uma aeronave de pequeno porte a três anos de prisão por atentado contra segurança de transporte aéreo, ocorrido em 2016. Na época, o piloto fez um pouso forçado em um milharal nas proximidades da BR-163 entre Eldorado e Itaquiraí. O piloto do avião que apresentou problemas mecânicos foi preso em flagrante.

O certificado de aeronavegabilidade do avião estava expirado desde 2000 e os exames médicos e habilitação aeronáutica do condutor, vencidos. O avião estava sem bancos de passageiros e com peças soltas. Além disso, foram localizados galões de combustível acondicionados dentro da aeronave.

“O laudo pericial traz elemento indicativo de que era esse o propósito do voo: o GPS da aeronave registrava como destino um ponto em território paraguaio”, disse na decisão, o desembargador federal José Lunardelli, da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.