A Polícia Federal, com o apoio da CGU/AP (Controladoria Geral da União), deflagrou nesta terça-feira (22) a Operação Route 156, contra um esquema de direcionamento de licitações e desvio de recursos públicos federais vinculados a contratos de manutenção e recuperação da rodovia BR-156, no Estado do Amapá. Mato Grosso do Sul é alvo da ação.
Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá, sendo: seis no Estado do Amapá, três em Minas Gerais, um em Mato Grosso do Sul e um no Amazonas.
As investigações apontaram a existência de uma organização criminosa estruturada no âmbito da Superintendência Regional do Dnit/AP (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Amapá) que teria fraudado o caráter competitivo de pelo menos quatro pregões eletrônicos, totalizando mais de R$ 60 milhões em contratos.
A polícia verificou indícios que o grupo atuava por meio da montagem de certames licitatórios simulando concorrência, com propostas fictícias e cláusulas indevidamente restritivas nos editais, além de omissões propositais de servidores públicos no dever de fiscalizar e instaurar processos administrativos diante de irregularidades.
Além das buscas, a Justiça Federal determinou o afastamento cautelar por 10 dias do Superintendente do Dnit/AP e de uma servidora da autarquia, ambos suspeitos de participação ativa no esquema.
Também foi determinado o bloqueio judicial de bens e valores dos investigados no montante total de R$ 8.060.000,00, valor equivalente aos saques em espécie e às movimentações financeiras consideradas atípicas identificadas durante a investigação.
Durante uma das buscas em Macapá, a PF apreendeu 3 pistolas, 1 fuzil .556 e aproximadamente 250 munições. O investigado é CAC e a PF iniciará o processo de cassação do registro.
No cumprimento de outro mandado de busca, na cidade de Nova Lima/MG, a PF apreendeu 3 veículos da marca Porsche, além de 13 obras de arte de Guignard e Portinari e joias.
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