A mulher, de 46 anos, acusada de matar o companheiro Adailton Cabreira Santana, de 29, no Jardim Aeroporto, em Campo Grande, virou ré pelo homicídio. Ela está presa desde o dia 8 deste mês, quando ocorreu o crime.
Na última segunda-feira (17), a mulher foi denunciada pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) por homicídio simples. E nessa sexta-feira (21), a denúncia foi aceita pelo Poder Judiciário e a mulher virou ré.
“Recebo a denúncia, tendo em vista estarem presentes a materialidade e indícios de autoria, bem como ter observado os requisitos do art. 41, do CPP“, diz trecho do documento assinado pelo juiz de Direito, Aluizio Pereira dos Santos.
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Em seguida, o magistrado também designou a primeira audiência do caso, onde as testemunhas de acusação serão ouvidas. A audiência está marcada para às 15h30 do dia 19 de maio deste ano.
Como justificativa, o magistrado considerou o princípio da duração razoável do processo. “Sem prejuízo da defesa escrita e por se tratar de ré presa, bem como considerando o princípio da duração razoável do processo, desde já designo audiência para oitiva das testemunhas de acusação, evitando-se com isso demora na tramitação do processo, o que tem verificado ultimamente em razão do novo ritual implantado pela Lei11.689/2008“.
O magistrado também pontuou que uma audiência única para ouvir testemunhas de acusação, de defesa, interrogatório da acusada e os debates torna-se arriscada. “Pois a falta da vítima ou de alguma testemunha de acusação, como corriqueiramente acontece, impede a oitiva e a realização dos atos subsequentes, sob pena de inversão de provas. Logo, nada impede em partilhar essa referida audiência em uma inicial onde ouvir-se-ão as testemunhas de acusação; outra em que serão inquiridas as testemunhas de defesa; e por fim o interrogatório do(a/s) ré(u/s)“.
Por fim, foi determinado que somente depois ocorrerá a audiência para ouvir as testemunhas de defesa e o interrogatório da acusada.
Justiça manteve prisão
No último dia (12), a defesa da mulher pediu a revogação da prisão. O advogado alegou a ausência de fundamentação idônea para a prisão preventiva e acrescentou um esboço dos depoimentos de testemunhas ouvidas.
Dias depois, o pedido foi negado pela Justiça, pois o magistrado pontuou que o crime ocorrido é grave e teve repercussão social. Além disso, considerou que, apesar da defesa alegar que a acusada possui ocupação lícita, não apresentou provas.
“O delito é grave, possuindo repercussão social, sendo necessária a manutenção da medida com vistas a garantir a ordem pública, para assegurar a aplicação da lei penal, bem como pelo perigo gerado pelo estado de liberdade da imputada, a fim de se evitar a reiteração criminosa. Além disso, embora alegue possuir ocupação lícita, não fez prova de tal fato“, diz o documento.
Facada no pescoço
Adailton era auxiliar de pedreiro e morreu após ser atingido por facadas no pescoço em casa no último dia 8 deste mês. A acusada disse que ele mesmo tinha se ferido durante uma discussão e que ela não tinha saído em nenhum momento da residência. A faca usada no crime estava próxima do corpo.
Prima da autora esteve no local e afirmou que viu a mulher na esquina da casa em atitude suspeita. Familiar de Adailton contou à polícia que a mulher já havia agredido a vítima com faca, mas que ele não procurou para registrar as agressões dela.
No local, vizinhos relataram à reportagem do Jornal Midiamax que as brigas entre o casal eram constantes e eles teriam passado o dia todo ingerindo bebida alcoólica. Familiares afirmam que a mulher havia registrado boletim de ocorrência contra ele por agressão.
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