O MPMS (Ministério Público Estadual) recorreu da decisão que colocou em liberdade os pais da bebê de 10 meses, que morreu na madrugada de segunda-feira (14), em Campo Grande. Os pais foram soltos em audiência de custódia e proibidos de chegar perto dos filhos.
“As liberdades concedidas incentivam a criminalidade e o descrédito às instituições estatais, pois, mesmo após a prática de grave crime, houve o retorno do recorrido à sociedade, alarmando-a. Por fim, já foi decidido por este Tribunal em tantos outros casos análogos, que nem mesmo as condições pessoais favoráveis, como primariedade, ocupação lícita e residência fixa, são capazes de impedir o decreto prisional, o qual se faz necessário diante da gravidade concreta da conduta”, traz o recurso assinado pelo promotor Marcus Vinicius Tieppo Rodrigues.
“Nesse norte, inadmissível qualquer outra medida cautelar diversa da prisão preventiva, pois se mostram írritas e insuficientes à garantia da ordem pública e, mormente, evitar a reiteração delituosa e o descrédito social”, diz o promotor que pediu pela prisão preventiva do casal.
Na decisão que soltou o casal, eles não poderão se aproximar dos outros filhos, de 3 e 6 anos, além comparecer perante a autoridade todas às vezes que forem intimados para atos do inquérito e da instrução criminal e para o julgamento, não podendo mudar de residência, sem prévia permissão da autoridade processante, ou ausentar-se por mais de oito dias de sua residência, sem comunicar àquela autoridade o lugar onde será encontrado.
A fiança arbitrada em R$ 5 mil foi dispensada. Os pais foram autuados por homicídio culposo e presos no fim da manhã de segunda (14). Bebê foi levado pela mãe até uma base do Corpo de Bombeiros, na região do Jardim Tijuca, onde ainda foi tentada a reanimação da criança.
Morte de bebê
Segundo o delegado Roberto Morgado, da DEPCA (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente), a bebê apresentava hematomas no corpo, decorrentes do estado de saúde dela.
A polícia está investigando possível negligência dos pais no caso da doença da bebê, como também está investigando os hematomas. “Está sendo apurado se os pais deveriam ter levado a bebê para acompanhamento e não levaram”, disse o delegado.
Diante da situação, o delegado representou pela prisão em flagrante do casal, que deveria passar por audiência de custódia nesta terça-feira (15).
Além de responderem por homicídio culposo, foi instaurado um inquérito que deverá apurar os crimes de maus-tratos qualificados, se o crime for praticado contra pessoa menor de 14 anos.
Vizinhos relataram abandono
Vizinhos da casa onde o bebê de 10 meses morreu, na madrugada desta segunda-feira (14), relataram a situação insalubre da residência.
A polícia investiga possível maus-tratos. Conforme relatos, a família mora há 3 meses na casa e, além do bebê, o casal tinha mais dois filhos com idades entre 3 e 7 anos. Moradores relataram que as crianças viviam na rua, e sempre com a mesmas roupas sujas.
Na residência, a situação seria insalubre, com comida estragada e roupas amontoadas. Ainda segundo informações, a mãe do bebê havia pedido para uma vizinha cuidar dos outros filhos, já que teria que levar o bebê para uma unidade de saúde.
Ela saiu por volta das 4 horas da madrugada com o bebê com um motociclista de aplicativo. A criança estaria só de calcinha, segundo a vizinha. Ainda segundo relatos, na última sexta-feira (11), a criança apresentava sintomas respiratórios, foi levada a uma UPA, mas não foi atendida.
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