Neste domingo (9), completam 30 dias da morte da bebê de 11 meses após ser afogada em uma bacia pela própria mãe. O caso aconteceu em São Gabriel do Oeste e agora o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) decidiu ampliar a denúncia contra a mãe, que vai responder por homicídio qualificado por motivo torpe e asfixia.
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O crime aconteceu em setembro do ano passado, quando a bebê foi encontrada dentro de uma bacia de água com a cabeça virada para baixo. A vítima ficou internada por um longo período na Santa Casa da Capital, mas não resistiu e morreu no dia 9 de janeiro em decorrência de asfixia.
No último dia 28 de janeiro, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) ofereceu aditamento à denúncia em desfavor da mãe da bebê, que está presa desde a época do crime.
“Verificou-se que o crime fora cometido mediante asfixia, eis que a autora afogou a vítima. Ademais, o crime fora cometido por motivo torpe, eis que a denunciada queria vingar-se da mãe pelo fato da mesma afirmar que iria embora com a neta. Também fora praticado mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima, eis que ainda bebê. Por fim, apurou-se que o crime fora praticado pela genitora da criança”, argumenta o MPMS.
Logo, a mulher foi denunciada por homicídio qualificado por motivo torpe, asfixia, recurso que impossibilitou a defesa e pelo fato da autora ser ascendente da vítima.
“Assim, requer o recebimento do aditamento da denúncia, com a instauração do devido processo legal, adotando-se o procedimento estabelecido nos artigos 406 e seguintes do Código de Processo Penal, com a citação da ré e aproveitamento das provas já produzidas, prosseguindo-se até o final da instrução processual, pronúncia e condenação”, pede o MPMS.
Por fim, o MPMS pediu a fixação de um valor mínimo para reparação dos danos materiais e morais, considerando os prejuízos sofridos pela família da bebê.
Após a solicitação ao Poder Judiciário, o aditamento da denúncia foi recebido pelo juiz de Direito, Marcus Abreu de Magalhães, no último dia 30 deste mês. No documento de recebimento, o magistrado determinou que a acusada seja citada para apresentar resposta à acusação.
‘Uma nova estrelinha’
A bebê precisou ser internada duas vezes devido ao afogamento ocorrido no dia 3 de setembro de 2024. A última delas foi em novembro, quando teve uma piora em seu quadro de saúde. Assim, a menina ficou no Hospital Regional, em Campo Grande, tratando de uma pneumonia.
Contudo, no dia 9 de janeiro, a bebê não resistiu e foi a óbito, segundo afirmou sua avó ao Jornal Midiamax. Em suas redes sociais, a familiar lamentou a partida precoce da neta. “Hoje o céu vai brilhar mais forte, pois ganhou uma nova estrelinha. A despedida sempre é dolorosa, mas eu sei que você está bem melhor agora…te amarei para sempre”, escreveu a avó da bebê.
Defesa da mãe alegou insanidade mental
No dia 18 de setembro, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) denunciou a mãe da bebê e o Judiciário recebeu a denúncia. E em 14 de outubro, a defesa – representada pela Defensoria Pública – apresentou resposta à acusação.
A defensoria pediu a relativização do prazo para arrolar testemunhas, visto que não houve contato direto da defesa com a acusada. “De modo a permitir que esta indique outras testemunhas, se assim o desejar”, requereu.
Por fim, a defesa também se manifestou sobre a suspeita de problemas psiquiátricos que acometem a acusada, apontados durante as investigações. “Requer a instauração de incidente de insanidade mental, em respeito à regra dos artigos 149 e seguintes do Código de Processo Penal”, solicitou a Defensoria.
Afogamento da bebê
De acordo com informações passadas à PM (Polícia Militar) pela avó da bebê, no dia 3 de setembro, ela saiu por alguns instantes, deixando a filha sentada na varanda da casa e a bebê dormindo em um quarto. Ao retornar, a mulher percebeu que a filha estava no mesmo lugar.
No entanto, ao entrar no quarto, não viu a neta. Ela foi procurar pela bebê e a encontrou dentro de uma bacia com água, com a cabeça virada para baixo. Em desespero, a avó saiu correndo com a bebê no colo, pedindo ajuda.
Ela e a bebê foram levadas para o hospital da cidade e, em seguida, a criança foi transferida para a Santa Casa de Campo Grande. Antes da transferência, a bebê sofreu uma parada cardiorrespiratória e teve de ser entubada.
A polícia prendeu a mãe da bebê em flagrante e ela confessou o crime. Ela afirmou ser usuária de drogas e disse que estava brincando com a filha na cama. Quando a avó saiu, ela resolveu afogar a criança.
Ela ainda afirmou que estava brigando muito com sua mãe, que a havia mandado embora. A autora contou também que sua filha é cardiopata e, como ela tem problemas com drogas e psiquiátricos, achou que não conseguiria cuidar da bebê. Assim, sem condições de cuidar da criança, resolveu dar fim à vida da filha.
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