O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) alegou descumprimento de medida cautelar e pediu a prisão preventiva de José Fernandes da Silva, de 54 anos, conhecido como o ‘acumulador da rua Planalto’, em Campo Grande, na última quinta-feira (27).
O ‘acumulador’ foi preso em agosto do ano passado e ganhou a liberdade em dezembro. Em fevereiro deste ano, o exame de perícia feito em José após a defesa alegar distúrbio mental concluiu que ele “é capaz civilmente” de entender e se autodeterminar.
✅ Clique aqui para seguir o Jornal Midiamax no Instagram
E na última quinta-feira (27), o MPMS se manifestou acerca da impossibilidade de intimar o ‘acumulador’ para constituir novo advogado, já que a defesa anterior renunciou ao mandato.
Segundo o texto do MPMS, não foi possível intimar José por ele estar em “local e não sabido”, visto que mudou-se de endereço sem prévia comunicação ao juízo. Então, o MPMS entendeu que foram descumpridas as condições impostas pela Justiça no momento em que o ‘acumulador’ teve a liberdade concedida.
“Desta feita, considerando que o réu não foi encontrado para ser intimado, estando, portanto, em local e não sabido, tem-se que foram descumpridas as condições gizadas no momento da concessão da liberdade provisória, haja vista que o acusado mudou-se de endereço sem prévia comunicação ao juízo”, diz trecho do documento.
Diante do descumprimento da medida, o MPMS pediu a revogação da liberdade provisória, com o restabelecimento da prisão preventiva. Além disso, foi mencionado o fato de que o exame de perícia feito em José descartou a insanidade mental.
Exame de perícia
A perícia foi feita pelo Dr. Tiago Ferreira Campos Borges, médico psiquiatra credenciado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, na clínica psiquiátrica SINAPSI-Q, em Campo Grande.
De acordo com o documento que o Jornal Midiamax teve acesso, durante a análise, José Fernandes relembrou o dia 13 de agosto, quando foi preso em flagrante. Ao médico, ele disse que alguns encarregados levaram os objetos de sua casa e seus carros.
O que o revoltou foi que a polícia não deixou um papel com lista de coisas retiradas após sua prisão. Segundo ele, uma prensa de R$ 60 mil foi levada do imóvel.
Advogado pediu que ‘acumulador’ desse risada e chorasse em audiência
O fato que gerou preocupação durante o exame foi o relato de José sobre seu advogado. Ele contou que após a prisão recebeu auxílio de um advogado, sendo que o mesmo falou que lhe daria a liberdade e uma aposentadoria vitalícia. Para isso, pediu para o cliente falar tudo que o magistrado mandar.
Contudo, o acumulador disse ao médico psiquiatra que, quando foi para a audiência, o advogado o ordenou que desse risada na primeira pergunta. Em seguida, pediu que ele chorasse no segundo questionamento e, na terceira pergunta, mantivesse o olhar perplexo. Como ele não obedeceu, houve a dúvida de que fosse imputável.
‘Nunca imaginei que pudesse ser preso’
Durante o exame, o ‘acumulador da Planalto’ também citou laudos e relatos de uso de drogas que surgiram no processo, mas desmentiu. Ele ainda se dispôs a fazer exame toxicológico para provar a alegação.
José também reclamou que não precisa de aposentadoria, pois gosta de trabalhar. “Quero que deem benefício para quem realmente precisa”, disse ao médico.
Muito criticado desde a repercussão do caso, o ‘acumulador’ disse durante o exame que a forma de protestar foi o único jeito que encontrou de ser ouvido, mas jamais imaginou que pudesse ser preso.
Conforme o exame, ele afirma que nunca foi bandido e sempre trabalhou para cuidar de sua família. Disse ainda que acredita ter sido preso devido à época das eleições.
‘Família ficou a Deus dará’
José também disse ao médico que após sua prisão a família ficou ‘a Deus dará’, sem dinheiro e suporte. Atualmente, ele mora com o sobrinho, pois não pode retornar para a casa para não acumular lixo. Com isso, ele recebe a visita da esposa e das filhas na casa onde reside.
Ainda durante o exame, ele disse por várias vezes o motivo de ter sido preso. “Fui punido pelos artigos 54 e 68, no meu entendimento nem poderia ser preso”, diz trecho do documento.
Por fim, foi aplicado o teste de Inteligência de Kent no ‘acumulador’, que apontou uma inteligência mediana. A perícia concluiu que o acumulador fez uma escolha ruim da forma como planejou protestar, mas o fato não o enquadra como com doença mental, pois ele possui capacidade de entendimento e autodeterminação.
Foi constatado ainda que, na época dos fatos, José era capaz de entender e se autodeterminar conforme esse entendimento, mas por falta de estudo não tinha o conhecimento que poderia acabar preso pelos atos.
“O máximo que podemos diagnosticá-lo é com sintomas mistos ansiosos e depressivos, aceitos como perturbação mental e não doença mental. Para se caracterizar inimputabilidade deve haver doença mental que afeta o juízo crítico, entendimento e autodeterminação, são quadros de mania, psicose ou demência. Há capacidade de entendimento e autodeterminação. É capaz civilmente”, concluiu a perícia.
💬 Fale com os jornalistas do Midiamax
Tem alguma denúncia, flagrante, reclamação ou sugestão de pauta para o Jornal Midiamax?
🗣️ Envie direto para nossos jornalistas pelo WhatsApp (67) 99207-4330. O sigilo está garantido na lei.
✅ Clique no nome de qualquer uma das plataformas abaixo para nos encontrar nas redes sociais:
Instagram, Facebook, TikTok, YouTube, WhatsApp, Bluesky e Threads.
