A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou o Estado e o Município ao pagamento de indenizações por danos morais e materiais ao pai e ao padrasto de Sophia, menina de dois anos que morreu em janeiro de 2023 vítima de maus-tratos. A decisão reconhece falhas sucessivas de agentes públicos municipais e estaduais diante das denúncias que poderiam ter evitado a morte da criança.
De acordo com a sentença, o pai de Sophia, Jean, havia ingressado com ação judicial alegando omissão do poder público na adoção de medidas protetivas à filha. O juiz determinou o pagamento de R$ 350 mil a título de danos morais a Jean, e R$ 80 mil ao marido dele, Igor, também reconhecido como padrasto da criança.
Além disso, foi fixada indenização por danos materiais, na forma de pensão mensal equivalente a dois terços do salário-mínimo, sendo 70% destinados a Jean e 30% a Igor. O pagamento deverá ser feito a partir de 2 de junho de 2034 até 2 de junho de 2045, quando o valor será reduzido para um terço do salário-mínimo, cessando definitivamente em 2 de junho de 2095.
Morte de Sophia
Sophia, de dois anos, morreu em janeiro de 2023 após ser levada pela mãe já sem vida a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A menina havia passado por diversas internações e a mãe chegou sozinha ao local, comunicando o companheiro sobre o óbito. Uma testemunha relatou que, ao saber da morte, o padrasto Christian teria dito: “minha culpa”.
Durante as investigações, laudos apontaram contradições nas versões da mãe, que afirmou que a filha havia se alimentado e ido ao banheiro antes de ser levada à UPA. O médico legista refutou a versão, afirmando que, com o trauma identificado, Sophia não teria condições de andar ou comer sozinha. A autópsia revelou ainda que a criança pode ter agonizado por até seis horas antes de morrer.
O Ministério Público denunciou a mãe e o padrasto pelos crimes de tortura e homicídio. A nova denúncia, oferecida em setembro de 2023 pelo promotor Marcos Alex Vera, descreve que Christian submetia Sophia a intenso sofrimento físico como forma de castigo. Um dos episódios mais graves teria ocorrido quando ele fraturou a perna da menina com chutes, fato confirmado pelo próprio filho, que presenciou as agressões.
A mãe também foi acusada de omissão, por deixar a filha ferida e com dores durante um dia inteiro antes de procurar atendimento médico. Segundo o Ministério Público, as agressões eram frequentes e há indícios suficientes para sustentar a acusação de tortura. O órgão ainda descartou qualquer possibilidade de acordo penal diante da gravidade dos fatos.
