A Justiça desclassificou o crime de homicídio para lesão corporal seguida de morte e revogou a prisão de Marcieli de Jesus Vieira e Eduardo José Barbosa – acusados de agredirem Jhemerson de Jesus Belmonte aos 2 anos de idade. O casal estava preso desde a época do crime, em janeiro do ano passado, e foi liberado em dezembro.
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Eduardo e Marcieli foram denunciados em dezembro de 2024 pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul). Segundo a denúncia, o casal cometeu o crime de homicídio qualificado pelo motivo fútil e meio cruel contra menor de 14 anos.
Na denúncia consta que as investigações apontaram que o casal morava em uma casa invadida e em condições insalubres sem higiene básica. Diz ainda que eles eram extremamente agressivos com Jhemerson e sua irmã.
Ainda conforme o MPMS, Eduardo agrediu Jhemerson usando de ação contundente atingindo diversas partes de seu corpo. O casal só acionou o socorro depois, quando o bebê foi levado para a Santa Casa, onde ficou em coma por 20 dias. Jhemerson não resistiu e foi a óbito no dia 12 de fevereiro.
Desclassificação do crime
Depois da denúncia, foram ouvidas cinco testemunhas do caso e o MPMS pugnou pela desclassificação do crime de homicídio qualificado para lesão corporal seguida de morte, assim como a defesa dos acusados.
Quando ouvido em interrogatório, Eduardo negou que agrediu o bebê e disse que teria colocado o enteado em cima do muro que costumavam pular para entrar na casa em que moravam. Contudo, Jhemerson teria caído acidentalmente.
Já Marcieli alegou que não estava em casa, pois tinha deixado o filho com o companheiro naquele dia. Ela disse também que estava indo para o trabalho quando o companheiro a alcançou na esquina e disse que Jhemerson teria caído da escada e se machucado.
Quando chegou ao imóvel, a criança já estava sofrendo uma convulsão e então ela teria acionado o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) com o telefone do companheiro.
À polícia, Marcieli falou que era comum colocarem as crianças em cima do muro para entrarem e saírem da casa. Por fim, negou que seu companheiro era agressivo com seus filhos.
O perito ouvido em juízo não descartou a possibilidade das lesões terem ocorrido devido a queda. Contudo, “não pode descartar ou afirmar que a ação contundente que gerou as lesões são oriundas de uma queda de muro ou de agressões”, diz trecho da decisão.
Por isso, no último dia 13 de dezembro, o juiz de Direito Aluizio Pereira dos Santos desclassificou o crime de homicídio para lesão corporal seguida de morte e manteve a prisão preventiva do casal.
Entretanto, no dia 18 do mesmo mês, o Desembargador Ruy Celso Barbosa Florence decidiu pela revogação da prisão preventiva do casal. Marcieli e Eduardo foram soltos, mas apesar da liberdade, deverão cumprir algumas medidas cautelares, como o monitoramento eletrônico por 180 dias.
O casal também não poderá sair da cidade sem autorização judicial, nem frequentar bares e congêneres. Marcieli e Eduardo deverão manter o endereço atualizado.
Relembre o caso
O caso ganhou repercussão depois que o menino, de apenas 2 anos, foi internado na Santa Casa de Campo Grande. Ele foi levado para o hospital por uma equipe do Samu, que foi acionada para socorrer uma criança que sofreu uma queda em via pública.
Segundo a Polícia Civil, no hospital, a mãe, uma jovem de 19 anos, apresentou outra versão. Aos médicos ela disse que o filho caiu enquanto brincava em casa com a irmã mais velha, de 4 anos. O relato chamou a atenção dos médicos, que acionaram a polícia após constarem que as lesões eram incompatíveis com a explicação apresentada por ela.
A delegada responsável pelas investigações, Nelly Gomes dos Santos Macedo, da DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente), afirmou que, em todas as versões apresentada à Polícia Civil, a mãe tentou inocentar o padrasto, de 24 anos. “Ela tentou defender ele apresentando versões que o tiraram das cenas”, relata.
Mesmo com o depoimento da mãe, que dizia que o companheiro não estava presente no momento da suposta queda, as investigações revelaram que o suspeito estava na casa onde ocorreram os fatos. Testemunhas também confirmaram terem visto o homem no local.
O casal – que tentou despistar a polícia apresentando versões diferentes sobre o caso – foi preso no dia 1° de fevereiro, em cumprimento de mandados de prisão temporária realizado por policiais da DEPCA. Mesmo após as investigações apontarem a autoria do crime, a mãe e o padrasto segue sem admitir as agressões.
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