Sentaram-se no banco dos réus nesta quarta-feira (19) Higor Eduardo Franco e seus comparsas, Talisson da Silva Nascimento e Vandelson Britez Machado, a fim de serem julgados pelo assassinato de Célio Aparecido da Silva Santos, em outubro de 2023, no Instituto Penal, no Jardim Noroeste, em Campo Grande. Contudo, devido a um conflito de defesa, o julgamento do trio precisou ser separado.
Na data dos fatos, 13 de outubro de 2023, uma sexta-feira pela manhã, o interno Célio foi encontrado morto dentro da cela 3, do pavilhão 2, na ala do solário disciplinar do Instituto. Na época dos fatos, o trio confessou que havia assassinado a vítima.
Durante o julgamento na 2ª Vara do Tribunal do Júri, o defensor público, Rodrigo Antonio Stochiero Silva, solicitou que o julgamento do réu Higor fosse separado dos seus comparsas para não haver nenhum conflito de defesa. O defensor público alegou que, para defender Higor, precisaria acusar os outros dois réus.
Diante do pedido, o Juiz Aluizio Pereira dos Santos acolheu a ideia e decidiu separar os julgamentos. Com isso, Talisson e Vandelson serão julgados em outra data, que ainda não foi marcada. “Foi acolhida a questão formal e separado o julgamento de Talisson e Vandelson, os quais serão submetidos a novo júri em data posterior”, diz parte da decisão.
Condenação de Higor
Diante da situação, somente o réu Higor foi julgado nesta quarta-feira. O Conselho de Sentença, por maioria dos votos revelados, condenou o acusado no crime de homicídio por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
A defesa sustentou as seguintes teses de absolvição: inexigibilidade de conduta diversa; cooperação dolosa distinta; participação de menor importância; afastamento das qualificadoras e atenuante inominada por culpa do Estado ao colocar vários presos em uma cela pequena, com presos perigosos e com passagens em outros homicídios e crimes.
Contudo, o Conselho de Sentença não reconheceu as teses de defesa, embora tenha havido votos a favor em alguns quesitos. Por fim, o Conselho de Sentença condenou Higor Eduardo Franco a 10 anos e 5 meses de reclusão, em regime fechado.
“Deve permanecer preso até que eventualmente consiga progressão no Juízo da Execução Penal, porquanto os requisitos da prisão preventiva permanecem idôneos”, diz parte da decisão.
Ainda, Higor foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil aos sucessores da vítima. O valor deve ser corrigido monetariamente e com juros de mora de 1% ao mês, contados da data do crime.
Assassinato
O interno foi morto no dia 13 de outubro de 2023, quando estava na cela 3, ala do solário disciplinar, pavilhão 2, do Instituto Penal, no bairro Jardim Noroeste, em Campo Grande.
Conforme consta nos autos, Célio estava na mesma cela que o trio, quando foi espancado com golpes contundentes e, em seguida, enforcado e pendurado pelo pescoço.
O crime teria ocorrido por uma inimizade com Célio, que se intitulava líder na cela.
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