Os produtos considerados falsificados comercializados no Brasil estão na mira de uma investigação estadunidense. Isso porque a famosa 25 de Março, localizada em São Paulo, é alvo de um processo aberto pelo USTR (Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos), devido à alta comercialização de produtos falsificados.
Na visão do governo dos EUA, comandado pelo empresário Donald Trump, a venda de paralelos infringe propriedades intelectuais, além de causar prejuízos à economia estadunidense.
Conforme o USTR, a 25 de Março é um dos maiores mercados de produtos falsificados do mundo. Diante dessa situação, o documento ressalta que, mesmo com operações policiais frequentes, o Brasil “não consegue combater de forma eficaz a venda e distribuição de itens piratas”. Assim na visão deles, o Brasil apresenta falhas na proteção de direitos de propriedade intelectual e práticas consideradas ‘injustas’ para a economia norte-americana.
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Além dos considerados produtos falsificados, o relatório inclui outros tópicos de investigação, como: comércio digital e serviços de pagamento; tarifas preferenciais; anticorrupção; etanol e desmatamento ilegal.
25 de Março alvo do governo norte-americano
A queridinha dos brasileiros localizada em São Paulo, conhecida como ’25 de Março’, tornou-se alvo do governo norte-americano, porque, na visão deles, é um dos maiores mercados de produtos falsificados do mundo.
Segundo o USTR, o polo comercial opera há décadas com milhares de lojas comercializando produtos falsificados de todos os tipos, que vão desde eletrônicos a dispositivos de streaming ilegais. Além da 25, o relatório destaca shoppings e galerias como as Feiras da Madrugada, Page Centro, Santa Ifigênia, Tupan e Korai como pontos de revenda e distribuição.
Em janeiro, a 25 de Março foi classificada como uma das maiores zonas de pirataria da América Latina. Contudo, agora a denúncia veio acompanhada de uma investigação, que poderá abrir caminho para novas medidas comerciais, como a tarifa de 50% já anunciada por Trump sobre os produtos brasileiros.
Camelódromo de Campo Grande
O cenário da comercialização na 25 de Março é, em muitos pontos, semelhante ao Camelódromo de Campo Grande — ambos são polos de vendas de produtos piratas, tais como itens de vestuário, eletrônicos, brinquedos, aparelhos de streaming mais conhecidos como “gatonet” e acessórios em geral.
Mas o presidente do Camelódromo da Capital, Narciso Soares, afirma que articula para os comerciantes buscarem trabalhar com mercadorias regularizadas. “Somos um Centro Comercial Popular, todos têm CNPJ [Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica], compram mercadorias já regularizadas em Goiânia e São Paulo. São produtos com nota, não somos mais aquele ‘camelô’ — da 25 de Março — que éramos antes”, explicou o presidente.
Com isso, Narciso destaca que atualmente não há uma preocupação quanto às investigações estadunidenses que podem chegar à capital sul-mato-grossense. “Não temos essa preocupação. A administração luta para não comprarem nada que seja cópia, porque existem tênis que não são falsificados. Lutamos para serem comprados de fabricantes que não sejam essas marcas caras. Existem fabricantes em Goiânia e Minas Gerais que trabalham com nota. Lutamos para as pessoas trabalharem legalizadas e para que evitem problemas.”
Por fim, o presidente admitiu que existem comerciantes que trabalham com produtos falsificados, apesar de reforçar a importância das vendas de produtos legalizados. “Comprem mercadoria que não sejam réplicas e trabalhe com nota, legalizados. Se um ou outro tiver alguma coisa, é mínima, mas estamos lutando para que não tenha nada”, finalizou.
Descaminho e contrabando
As autoridades sul-mato-grossenses realizam, diariamente, diversas apreensões de produtos oriundos do descaminho — mercadoria permitida no território nacional, mas é importada sem o pagamento dos tributos — e contrabandeados — proibidos ou controlados. Produtos que, por sua maioria, são comprados no Paraguai e na Bolívia, sendo poucos provenientes da tríplice fronteira — região onde se encontram as fronteiras do Brasil, da Argentina e do Paraguai.
Na visão do delegado-chefe da Delefaz (Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários) da Polícia Federal, Anezio Rosa de Andrade, as ‘feiras’ com comércio de produtos falsificados tornou-se comum no Brasil.
“Infelizmente, é algo comum. Em todo o Brasil, esse tipo de feira com comércios de produtos estrangeiros; não quer dizer que todos os produtos vendidos nesses comércios são assim, tem produtos com origem certa; mas sabemos que boa parcela tem essa origem no contrabando ou no descaminho”, explicou Anezio.
Mesmo a comercialização dos produtos sendo em um camelódromo, o delegado frisa que a pessoa é responsabilizada pela conduta.
“O fato de ser vendido no camelódromo não retira ele da conduta. A fiscalização ocorre tanto pela Polícia Federal como pelos órgãos de segurança pública. Além de eventual lesão de consumidores que adquirem esses produtos”, pontou.
1,6 mil tênis falsificados apreendidos em Campo Grande
A revenda de produtos falsificados na região central de Campo Grande já é uma realidade encarada pelas autoridades. Isso porque são produtos comercializados com preços acessíveis, mas que podem causar malefícios à saúde — ortopédicos, por exemplo.
Em maio, a Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra as Relações de Consumo) realizou uma ‘batida’ em quatro lojas de tênis no centro da Capital; na ocasião, foram apreendidos 1.600 pares.
Na época, em entrevista ao Jornal Midiamax, o então titular da especializada, Reginaldo Salomão, informou que todos os tênis apreendidos, por se tratarem de sapatos falsificados — que em curto ou longo prazo poderiam causar problemas à saúde —, foram destruídos.
“São produtos que causam malefícios à saúde. Se ele não serve para ser vendido, também não serve para ser doado. Eu não posso doar uma coisa que faça mal à saúde. Eu entendo até uma certa perplexidade social, mas a gente destrói exatamente porque é impróprio para o consumo, faz mal para a saúde”, explicou o delegado Salomão.
Salomão destacou também sobre os tênis específicos para corridas, que no momento há uma certa procura. “Por exemplo, tem um tênis lá que é para corrida. Ele não tem palminha, e, se a pessoa correr com esse tênis, ela vai ter problema na coluna e também problemas no joelho”, apontou.
*Com informações da InfoMoney25.
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